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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-00025-SRP/PMMR
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00025/2022-SRP/PMMR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2022 09:00
Publicação: 05/12/2022 10:02
Homologação: 21/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/12/2022 15:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÕES DE ABERTURA | 19/12/2022 10:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÕES DE JULGAMENTO | 19/12/2022 10:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/12/2022 10:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/12/2022 15:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 05/12/2022 09:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 05/12/2022 09:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/12/2022 09:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/12/2022 09:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/12/2022 15:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/12/2022 09:15 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/12/2022 09:15 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | 05/12/2022 09:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 (DOU) PAG. 227 | 05/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA) PAG. 96, EDIÇÃO Nº 35.208 | 05/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EDIÇÃO Nº 3133 | 05/12/2022 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 05/12/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 05/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO ACONDICIONADA TIPO MARMITEX | R$143.654,00 | R$130.200,00 | VENCEDOR -9,37% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO. | R$73.610,00 | R$37.400,00 | VENCEDOR -49,19% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO TIPO DE SERV-SERVICE | R$89.056,00 | R$86.400,00 | VENCEDOR -2,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$306.320,00 | R$254.000,00 | -17,08% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO ACONDICIONADA TIPO MARMITEX | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.200 | R$23,17 | R$143.654,00 | Lote vencido por L OLIVEIRA VIEIRA LTDA pelo valor de R$130.200,00-9,37% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO DE SERV-SERVICE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.200 | R$27,83 | R$89.056,00 | Lote vencido por L OLIVEIRA VIEIRA LTDA pelo valor de R$86.400,00-2,98% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.700 | R$43,30 | R$73.610,00 | Lote vencido por L OLIVEIRA VIEIRA LTDA pelo valor de R$37.400,00-49,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.100 | R$94,30 | R$306.320,00 | R$254.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
L OLIVEIRA VIEIRA LTDA 44.652.173/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
L OLIVEIRA VIEIRA LTDA 44.652.173/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
L OLIVEIRA VIEIRA LTDA 44.652.173/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
L OLIVEIRA VIEIRA LTDA 44.652.173/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
L OLIVEIRA VIEIRA LTDA 44.652.173/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF