Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Cred. 002/2022 FMS
000027 - CONCEICAO DO ARAGUAIA
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: 8005/2022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: os interessados deverÃo se credenciar a partir da publicaÇÃo deste ate o dia 16 de dezembro de 2022 das 08:00 as 14:00, junto a comissÃo permanente de licitaÇÃo da prefeitura municipal de conceiÇÃo do araguaia-pa, situada Á travessa vereadora virgolina coelha n° 1145 sÃo luiz ii obs.: o credenciamento tem como julgamento valores mensais de cada consulta, totalizando um valor global anual.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/12/2022 08:00

Publicação: 05/12/2022 14:39

Homologação: 10/02/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 3

Aditivos: 0


CREDENCIAMENTO aberto de 05/12/2022 a 05/12/2022.

Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL 05/12/2022 14:26
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 05/12/2022 14:26
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO 05/12/2022 14:27
4 MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. 07/02/2023 09:48
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 01/02/2023 13:26
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 06/12/2022 13:15


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município 05/12/2022
2 Diário Oficial do Município Resultado de Credenciamento - Diário Oficial do Município 30/12/2022
3 Diário Oficial do Município Extrato de Contrato - Diário Oficial do Município 26/01/2023
4 Portal da Transparência Portal da Transparência 05/12/2022
5 Portal da Transparência Resultado de Credenciamento - Portal da Transparência 30/12/2022
6 Portal da Transparência Extrato de Contrato - Portal da Transparência 26/01/2023


Participantes 3


CLINICA OMNI LTDA

PESSOA JURÍDICA: 39.742.667/0001-03

Vencidos 1

Venceu 1 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 NEFROLOGIA R$2.000,00 R$0,00
2 PLANTÃO MÉDICO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/SAMU R$140.800,00 R$0,00
3 PSIQUIATRIA R$20.000,00 R$20.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 DERMATOLOGIA R$2.000,00 R$0,00
5 UROLOGIA R$3.000,00 R$0,00
6 OFTALMOLOGIA R$15.000,00 R$0,00
7 CARDIOLOGIA R$12.000,00 R$0,00
8 PEDIATRIA R$8.000,00 R$0,00
9 CIRURGIA GERAL R$5.000,00 R$0,00
10 ENDOCRINOLOGIA R$4.000,00 R$0,00
11 REUMATOLOGIA R$4.000,00 R$0,00
12 ORTOPEDIA R$10.000,00 R$0,00
13 GINEGOLOGIA R$15.000,00 R$0,00
14 OTORRINOLARINGO LOGISTA R$6.000,00 R$0,00
15 ULTRASSONOGRAFIA (VARIÁVEIS) R$13.500,00 R$0,00
16 ECOCARDIOGRAMA R$3.000,00 R$0,00
17 TESTE ERGOMETRICO R$1.125,00 R$0,00
18 HOLTER R$375,00 R$0,00
19 ELETROCARDIOGRAMA R$3.750,00 R$0,00
20 TOMOGRAFIA R$10.000,00 R$0,00
21 RAIO X R$6.000,00 R$0,00
22 MAMOGRAFIA R$6.400,00 R$0,00
23 NEUROLOGIA R$6.000,00 R$0,00
TOTAIS R$296.950,00 R$20.000,00 -93,26% do valor de referência

INFINITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 18.134.922/0001-57

Vencidos 1

Venceu 1 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 NEFROLOGIA R$2.000,00 R$0,00
2 NEUROLOGIA R$6.000,00 R$0,00
3 PSIQUIATRIA R$20.000,00 R$0,00
4 DERMATOLOGIA R$2.000,00 R$0,00
5 UROLOGIA R$3.000,00 R$0,00
6 OFTALMOLOGIA R$15.000,00 R$0,00
7 CARDIOLOGIA R$12.000,00 R$0,00
8 PEDIATRIA R$8.000,00 R$0,00
9 CIRURGIA GERAL R$5.000,00 R$0,00
10 ENDOCRINOLOGIA R$4.000,00 R$0,00
11 REUMATOLOGIA R$4.000,00 R$0,00
12 ORTOPEDIA R$10.000,00 R$10.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 GINEGOLOGIA R$15.000,00 R$0,00
14 OTORRINOLARINGO LOGISTA R$6.000,00 R$0,00
15 ULTRASSONOGRAFIA (VARIÁVEIS) R$13.500,00 R$0,00
16 ECOCARDIOGRAMA R$3.000,00 R$0,00
17 TESTE ERGOMETRICO R$1.125,00 R$0,00
18 HOLTER R$375,00 R$0,00
19 ELETROCARDIOGRAMA R$3.750,00 R$0,00
20 TOMOGRAFIA R$10.000,00 R$0,00
21 RAIO X R$6.000,00 R$0,00
22 MAMOGRAFIA R$6.400,00 R$0,00
23 PLANTÃO MÉDICO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/SAMU R$140.800,00 R$0,00
TOTAIS R$296.950,00 R$10.000,00 -96,63% do valor de referência

INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM

PESSOA JURÍDICA: 31.297.342/0001-49

Vencidos 14

Venceu 14 dos 23 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 NEFROLOGIA R$2.000,00 R$0,00
2 PLANTÃO MÉDICO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/SAMU R$140.800,00 R$140.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 PSIQUIATRIA R$20.000,00 R$0,00
4 DERMATOLOGIA R$2.000,00 R$2.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 UROLOGIA R$3.000,00 R$3.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 OFTALMOLOGIA R$15.000,00 R$15.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 CARDIOLOGIA R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 PEDIATRIA R$8.000,00 R$8.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 CIRURGIA GERAL R$5.000,00 R$5.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 ENDOCRINOLOGIA R$4.000,00 R$4.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 REUMATOLOGIA R$4.000,00 R$0,00
12 ORTOPEDIA R$10.000,00 R$0,00
13 GINEGOLOGIA R$15.000,00 R$15.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 OTORRINOLARINGO LOGISTA R$6.000,00 R$0,00
15 ULTRASSONOGRAFIA (VARIÁVEIS) R$13.500,00 R$13.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 ECOCARDIOGRAMA R$3.000,00 R$3.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 TESTE ERGOMETRICO R$1.125,00 R$1.125,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 HOLTER R$375,00 R$375,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 ELETROCARDIOGRAMA R$3.750,00 R$3.750,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 TOMOGRAFIA R$10.000,00 R$0,00
21 RAIO X R$6.000,00 R$0,00
22 MAMOGRAFIA R$6.400,00 R$0,00
23 NEUROLOGIA R$6.000,00 R$0,00
TOTAIS R$296.950,00 R$226.550,00 -23,71% do valor de referência

Itens 23


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 NEFROLOGIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 20 R$100,00 R$2.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 NEUROLOGIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 60 R$100,00 R$6.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 PSIQUIATRIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 200 R$100,00 R$20.000,00

Lote vencido por CLINICA OMNI LTDA pelo valor de R$20.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 DERMATOLOGIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 20 R$100,00 R$2.000,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$2.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 UROLOGIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 30 R$100,00 R$3.000,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$3.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 OFTALMOLOGIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 150 R$100,00 R$15.000,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$15.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 CARDIOLOGIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 120 R$100,00 R$12.000,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$12.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 PEDIATRIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 80 R$100,00 R$8.000,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$8.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 CIRURGIA GERAL TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 50 R$100,00 R$5.000,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$5.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 ENDOCRINOLOGIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 40 R$100,00 R$4.000,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$4.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 REUMATOLOGIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 40 R$100,00 R$4.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 ORTOPEDIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 100 R$100,00 R$10.000,00

Lote vencido por INFINITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI pelo valor de R$10.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 GINEGOLOGIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 150 R$100,00 R$15.000,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$15.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 OTORRINOLARINGO LOGISTA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 60 R$100,00 R$6.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 ULTRASSONOGRAFIA (VARIÁVEIS) TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 150 R$90,00 R$13.500,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$13.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 ECOCARDIOGRAMA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 40 R$75,00 R$3.000,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$3.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 TESTE ERGOMETRICO TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 15 R$75,00 R$1.125,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$1.125,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 HOLTER TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 5 R$75,00 R$375,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$375,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 ELETROCARDIOGRAMA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 150 R$25,00 R$3.750,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$3.750,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 TOMOGRAFIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 50 R$200,00 R$10.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

21 RAIO X TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 200 R$30,00 R$6.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

22 MAMOGRAFIA TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 80 R$80,00 R$6.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

23 PLANTÃO MÉDICO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/SAMU TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 128 R$1.100,00 R$140.800,00

Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$140.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1.938 R$3.150,00 R$296.950,00 R$256.550,00


Contratos 3


Contrato nº 011/2023 FMS

R$240.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

CLINICA OMNI LTDA 39.742.667/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
29/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 013/2023 FMS

R$100.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

INFINITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI 18.134.922/0001-57


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
29/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 012/2023 FMS

R$2.710.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CONTRATADO

INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
29/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação