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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2022
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 173/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR/
Observação: esta publicaÇÃo e uma correÇÃo do processo 032/2022. o mesmo se encontra publicado na modalidade de pregÃo eletrÓnico, como ÓrgÃo requisitante prefeitura municipal de placas no entanto a modalidade correta É, registro de preÇo originÁrio de pregÃo eletrÓnico. para que fique em conformidade com o tribunal de contas o mesmo serÁ republicado corretamente, segundo as orientaÇÃo do suporte do tcm
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2022 08:00
Publicação: 05/12/2022 15:58
Homologação: 16/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/01/2023 14:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 29/12/2022 15:24 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/12/2022 15:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/12/2022 15:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/12/2022 15:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 05/12/2022 15:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/12/2022 15:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/12/2022 15:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 05/12/2022 15:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/02/2023 14:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/12/2022 15:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/12/2022 15:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/12/2022 15:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 02/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 02/12/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | SITE OFICIAL | 02/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CONTAINERS DE FERRO FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS ABNT-14728/2005, TAMANHO: MINIMO 4M³ PINTURA DE FUNDO PRIME ANTICORROSIVO, ACABAMENTO EM ESMALTE SINTETICO NA COR AZUL COM TAMPA PROPRIA PARA RECEBIMENTO DE LIXO URBANO | (não definido) | R$906.000,00 | VENCEDOR |
| 2 | LOCAÇÃO DE CONTAINERS DE FERRO FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS ABNT-14728/2005, TAMANHO: MINIMO 4M³ PINTURA DE FUNDO PRIME ANTICORROSIVO, ACABAMENTO EM ESMALTE SINTETICO NA COR AZUL PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO | (não definido) | R$265.920,00 | VENCEDOR |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO POLI GUINDASTE E CONTAINER | R$1.826.400,00 | R$647.520,00 | VENCEDOR -64,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.826.400,00 | R$1.819.440,00 | -0,38% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO POLI GUINDASTE E CONTAINER 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO POLI GUINDASTE SIMPLES ARTICULADO COMBUSTIVEL: DIESEL COM FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 10 ANOS, CAPACIDADE 5T, 180 CV COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$27.000,00 | R$648.000,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE CONTAINERS DE FERRO FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS ABNT-14728/2005, TAMANHO: MINIMO 4M³ PINTURA DE FUNDO PRIME ANTICORROSIVO, ACABAMENTO EM ESMALTE SINTETICO NA COR AZUL COM TAMPA PROPRIA PARA RECEBIMENTO DE LIXO URBANO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$1.520,00 | R$912.000,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE CONTAINERS DE FERRO FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS ABNT-14728/2005, TAMANHO: MINIMO 4M³ PINTURA DE FUNDO PRIME ANTICORROSIVO, ACABAMENTO EM ESMALTE SINTETICO NA COR AZUL COM TAMPA PROPRIA PARA RECEBIMENTO DE LIXO URBANO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | R$1.110,00 | R$266.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
864 | R$29.630,00 | R$1.826.400,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE CONTAINERS DE FERRO FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS ABNT-14728/2005, TAMANHO: MINIMO 4M³ PINTURA DE FUNDO PRIME ANTICORROSIVO, ACABAMENTO EM ESMALTE SINTETICO NA COR AZUL PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Lote 3: LOCAÇÃO DE CONTAINERS DE FERRO FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS ABNT-14728/2005, TAMANHO: MINIMO 4M³ PINTURA DE FUNDO PRIME ANTICORROSIVO, ACABAMENTO EM ESMALTE SINTETICO NA COR AZUL COM TAMPA PROPRIA PARA RECEBIMENTO DE LIXO URBANO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - | 0 | (não definido) | (não definido) | ||
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,00 | R$0,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
E C G LIMA EIRELI 38.235.887/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
E C G LIMA EIRELI 38.235.887/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
E C G LIMA EIRELI 38.235.887/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF