Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 36/2022-PMGP
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PE 36/2022-PMGP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2022 09:00
Publicação: 05/12/2022 22:22
Homologação: 16/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 10/07/2023 21:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/07/2023 21:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/07/2023 21:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/07/2023 21:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/12/2022 21:50 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 15/12/2022 18:32 |
| 7 | ERRATAS | EDITAL RETIFICADO | 23/12/2022 11:20 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/12/2022 21:50 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/12/2022 10:30 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/12/2022 21:57 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/01/2023 16:16 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ULTIMA CONTRATADA | 10/07/2023 22:36 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 10/07/2023 21:59 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/12/2022 09:31 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/12/2022 21:57 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/01/2023 12:06 |
| 17 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENÇÃO | 16/12/2022 10:30 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 227, PAG. 265 | 05/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.230, PAG. 71 | 23/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.208, PAG. 95 | 05/12/2022 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PMGP | 05/12/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG. 5 | 05/12/2022 |
| 6 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 05/12/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | https://goianesia.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 05/12/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO CAMINHONETE PICK-UP - NA COR PRATA, ZERO KM, CABINE DUPLA, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS (INCLUINDO O MOTORISTA), 04 PORTAS, ULTIMO MODELO E ANO FABRICAÇÃO, MOTOR DIESEL D-4D, 2.8, L 16 V TURBO COM TORQUE 50,9 KGF.M E POTENCIA DE 204/3.400 CV/RPM, TANQUE DE COMBUSTÍVEL CAPACIDADE 80LTRS, DIESEL DE BAIXO TEOR DE ENXOFRE, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE 6 VELOCIDADES SEQUENCIAL, TRAÇÃO 4X4 E 4X4 REDUZIDA COM ACIONAMENTO ELETRÔNICO E BLOQUEIO DO DIFERENCIAL TRASEIRO, AR-CONDICIONADO AUTO/DIGITAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS COM EBD, AIRBAGS FRONTAIS (DOIS) DE JOELHO (MOTORISTA), LATERAIS (DOIS) E CORTINA (DOIS), COMPUTADOR DE BORDO COM TELA DE 4,2” DE TFT, MODO, RODA DE LIGA LEVE ARO 17”, PROTETOR DE CAÇAMBA, MAÇANETAS EXTERNAS NA COR DO VEÍCULO, PARA-BARROS DIANTEIRO E TRASEIRO, PARA-CHOQUE DIANTEIRO NA COR DO VEÍCULO, PARA-CHOQUE TRASEIRO CROMADO, PARA-BRISA DEGRADÊ, FARÓIS DE NEBLINA DIANTEIROS DE LED ESTRIBOS LATERAIS E NA COR PRETA. | R$298.450,00 | R$284.000,00 | VENCEDOR -4,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$298.450,00 | R$284.000,00 | -4,84% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO CAMINHONETE PICK-UP - NA COR PRATA, ZERO KM, CABINE DUPLA, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS (INCLUINDO O MOTORISTA), 04 PORTAS, ULTIMO MODELO E ANO FABRICAÇÃO, MOTOR DIESEL D-4D, 2.8, L 16 V TURBO COM TORQUE 50,9 KGF.M E POTENCIA DE 204/3.400 CV/RPM, TANQUE DE COMBUSTÍVEL CAPACIDADE 80LTRS, DIESEL DE BAIXO TEOR DE ENXOFRE, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE 6 VELOCIDADES SEQUENCIAL, TRAÇÃO 4X4 E 4X4 REDUZIDA COM ACIONAMENTO ELETRÔNICO E BLOQUEIO DO DIFERENCIAL TRASEIRO, AR-CONDICIONADO AUTO/DIGITAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS COM EBD, AIRBAGS FRONTAIS (DOIS) DE JOELHO (MOTORISTA), LATERAIS (DOIS) E CORTINA (DOIS), COMPUTADOR DE BORDO COM TELA DE 4,2” DE TFT, MODO, RODA DE LIGA LEVE ARO 17”, PROTETOR DE CAÇAMBA, MAÇANETAS EXTERNAS NA COR DO VEÍCULO, PARA-BARROS DIANTEIRO E TRASEIRO, PARA-CHOQUE DIANTEIRO NA COR DO VEÍCULO, PARA-CHOQUE TRASEIRO CROMADO, PARA-BRISA DEGRADÊ, FARÓIS DE NEBLINA DIANTEIROS DE LED ESTRIBOS LATERAIS E NA COR PRETA. | R$298.450,00 | R$284.932,00 | PARTICIPANTE -4,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$298.450,00 | R$284.932,00 | -4,53% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO CAMINHONETE PICK-UP - NA COR PRATA, ZERO KM, CABINE DUPLA, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS (INCLUINDO O MOTORISTA), 04 PORTAS, ULTIMO MODELO E ANO FABRICAÇÃO, MOTOR DIESEL D-4D, 2.8, L 16 V TURBO COM TORQUE 50,9 KGF.M E POTENCIA DE 204/3.400 CV/RPM, TANQUE DE COMBUSTÍVEL CAPACIDADE 80LTRS, DIESEL DE BAIXO TEOR DE ENXOFRE, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE 6 VELOCIDADES SEQUENCIAL, TRAÇÃO 4X4 E 4X4 REDUZIDA COM ACIONAMENTO ELETRÔNICO E BLOQUEIO DO DIFERENCIAL TRASEIRO, AR-CONDICIONADO AUTO/DIGITAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS COM EBD, AIRBAGS FRONTAIS (DOIS) DE JOELHO (MOTORISTA), LATERAIS (DOIS) E CORTINA (DOIS), COMPUTADOR DE BORDO COM TELA DE 4,2” DE TFT, MODO, RODA DE LIGA LEVE ARO 17”, PROTETOR DE CAÇAMBA, MAÇANETAS EXTERNAS NA COR DO VEÍCULO, PARA-BARROS DIANTEIRO E TRASEIRO, PARA-CHOQUE DIANTEIRO NA COR DO VEÍCULO, PARA-CHOQUE TRASEIRO CROMADO, PARA-BRISA DEGRADÊ, FARÓIS DE NEBLINA DIANTEIROS DE LED ESTRIBOS LATERAIS E NA COR PRETA. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$298.450,00 | R$298.450,00 | Lote vencido por ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME pelo valor de R$284.000,00-4,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$298.450,00 | R$298.450,00 | R$284.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
28/04/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALIANÇA COMERCIO E S EIRELI - ME 36.634.511/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos