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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2016-04 PMBGA
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 6/2016-04 PMBGA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SETOR DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2016 19:00
Publicação: 09/02/2023 12:56
Homologação: 25/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO | 09/02/2023 12:55 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/02/2023 12:55 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO PROPOSTO | 09/02/2023 12:55 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/02/2023 12:58 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/02/2023 12:56 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 09/02/2023 12:56 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 09/02/2023 12:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 25/05/2016 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 25/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA "DANIEL DO ACORDEON" PARA A FESTA JUNINA DE BGA | R$17.000,00 | R$17.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA "WÂNNIA ALVES" PARA FESTA JUNINA DE BGA. | R$14.000,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTIVA "KEVIN BAETZ" PARA A FESTA JUNINA DE BGA. | R$23.000,00 | R$23.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA "MAGNO COSTA" P/ FESTA JUNINA DE BGA. | R$26.000,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.000,00 | R$80.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA "DANIEL DO ACORDEON" PARA A FESTA JUNINA DE BGA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$17.000,00 | R$17.000,00 | Lote vencido por ERMERSON PINTO DA SILVA 04095583118 pelo valor de R$17.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA "MAGNO COSTA" P/ FESTA JUNINA DE BGA. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$26.000,00 | R$26.000,00 | Lote vencido por ERMERSON PINTO DA SILVA 04095583118 pelo valor de R$26.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTIVA "KEVIN BAETZ" PARA A FESTA JUNINA DE BGA. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$23.000,00 | R$23.000,00 | Lote vencido por ERMERSON PINTO DA SILVA 04095583118 pelo valor de R$23.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA "WÂNNIA ALVES" PARA FESTA JUNINA DE BGA. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$14.000,00 | R$14.000,00 | Lote vencido por ERMERSON PINTO DA SILVA 04095583118 pelo valor de R$14.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
ERMERSON PINTO DA SILVA 04095583118 17.925.820/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2016
FIM
28/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF