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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-092-FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 178/2022/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2023 09:00
Publicação: 05/01/2023 09:00
Homologação: 30/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 30/01/2023 10:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/01/2023 10:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/01/2023 10:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/01/2023 10:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/01/2023 09:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/12/2022 16:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/12/2022 16:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 06/12/2022 16:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/01/2023 11:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/12/2022 16:35 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/12/2022 16:43 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/12/2022 16:32 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 4, PAG 228, COL 02 - AVISO DE LICITAÇÃO | 05/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 22, PAG 254, 255 COLUNA 2 E 1. | 31/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE ITENS FRACASSADOS, SEÇÃO 3, N° 22, PAG 255, COLUNA 1. | 31/01/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35,245, PAG 54 e 55, COL 02 e 01 - AVISO DE LICITAÇÃO | 05/01/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 3157, PAG 109, COL 02 - AVISO DE LICITAÇÃO | 05/01/2023 |
| 6 | Mural Físico | MURAL FISICO: AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 05/01/2023 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XIV, N° 3175, PAG 167, COLUNA 1. | 31/01/2023 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, AVISO DE ITENS FRACASSADOS, ANO XIII, N° 3175, PAG 169, COLUNA 2. | 31/01/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 05/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FAIXA ELÁSTICA. ESPECIFICAÇÃO: FAIXA; MATERIAL LÁTEX DE BORRACHA NATURAL; LARGURA 15 CM; COMPRIMENTO 1,5M; TIPO ELÁSTICA; MODELO LEVE, MÉDIA E FORTE; CORES VARIADAS; UNIDADE DE FORNECIMENTO: KIT COM 3 FAIXAS. | R$847,70 | R$616,00 | VENCEDOR -27,33% do valor de referência |
| 2 | COLCHONETE PARA GINÁSTICA. ESPECIFICAÇÃO: COLCHONETE COM REVESTIMENTO DE COURO SINTÉTICO IMPERMEAVEL; ENCHIMENTO COM ESPUMA D23 PARA ALONGAMENTO; SUPERFICIE CONFORTAVEL E ADERENTE; LEVE E FLEXIVEL; MEDIDAS APROXIMADAS 100CM DE COMPRIMENTO X 60CM DE LARGURA X 3CM DE ESPESSURA; COR PRETO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE. | R$3.023,01 | R$2.010,00 | VENCEDOR -33,51% do valor de referência |
| 3 | CAIXA DE SOM STORM3. ESPECIFICAÇÃO: MODELO STORM3 LED SOUND SYSTEM; POTÊNCIA: 20W; SISTEMA DE SOM WIRELESS BLUETOOTH 5.0; POSSUI ENTRADA USB; POSSUI ENTRADA PARA MICRO SD CARD; POSSUI ENTRADA AUXILIAR P2; POSSUI RÁDIO FM COM BUSCA AUTOMÁTICA; POSSUI FUNÇÃO VIVA-VOZ E MICROFONE EMBUTIDO PARA CHAMADAS TELEFÔNICAS; POSSUI FUNÇÃO VIVA-VOZ E MICROFONE EMBUTIDO PARA CHAMADAS TELEFÔNICAS; ACOMPANHA CABO AUXILIAR P2, FONTE PARA CARREGAMENTO E ALÇA PARA TRANSPORTE; RESISTENTE A RESPINGOS DE ÁGUA; BATERIA RECARREGÁVEL; CAPACIDADE DA BATERIA: 1.200MAH COM TEMPO DE DURAÇÃO: 3-4 HORAS; ACOMPANHA CABO AUXILIAR P2, FONTE PARA CARREGAMENTO E ALÇA PARA TRANSPORTE; DIMENSÕES APROXIMADAS (CXA): 15,8X6 CM; UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE. | R$295,87 | R$0,00 | |
| 4 | BOLA PARA GINÁSTICA. ESPECIFICAÇÃO: BOLA PARA PILATES; MODELO BOLA SUÍÇA; ANTIDERRAPANTE; CARGA MÍNIMA SUPORTADA: 250KG; MATERIAL: PVC; TAMANHO: 65CM. COM 1 BOMBA DE AR INCLUSO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE. | R$2.846,66 | R$2.340,00 | VENCEDOR -17,80% do valor de referência |
| 5 | BASTÃO PARA GINÁSTICA. ESPECIFICAÇÃO: BASTÃO PARA GINASTICA CONFECCIONADO EM MADEIRA 100% NATURAL; MEDINDO 1,20M DE COMPRIMENTO E 10CM DE DIAMETRO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE. | R$1.223,01 | R$1.137,00 | VENCEDOR -7,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.236,25 | R$6.103,00 | -25,90% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FAIXA ELÁSTICA. ESPECIFICAÇÃO: FAIXA; MATERIAL LÁTEX DE BORRACHA NATURAL; LARGURA 15 CM; COMPRIMENTO 1,5M; TIPO ELÁSTICA; MODELO LEVE, MÉDIA E FORTE; CORES VARIADAS; UNIDADE DE FORNECIMENTO: KIT COM 3 FAIXAS. | KIT | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$105,96 | R$847,70 | Lote vencido por SPORT MANIA COMERCIO , LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$616,00-27,33% do valor de referência |
| 2 | COLCHONETE PARA GINÁSTICA. ESPECIFICAÇÃO: COLCHONETE COM REVESTIMENTO DE COURO SINTÉTICO IMPERMEAVEL; ENCHIMENTO COM ESPUMA D23 PARA ALONGAMENTO; SUPERFICIE CONFORTAVEL E ADERENTE; LEVE E FLEXIVEL; MEDIDAS APROXIMADAS 100CM DE COMPRIMENTO X 60CM DE LARGURA X 3CM DE ESPESSURA; COR PRETO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$100,77 | R$3.023,01 | Lote vencido por SPORT MANIA COMERCIO , LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$2.010,00-33,51% do valor de referência |
| 3 | BASTÃO PARA GINÁSTICA. ESPECIFICAÇÃO: BASTÃO PARA GINASTICA CONFECCIONADO EM MADEIRA 100% NATURAL; MEDINDO 1,20M DE COMPRIMENTO E 10CM DE DIAMETRO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$40,77 | R$1.223,01 | Lote vencido por SPORT MANIA COMERCIO , LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.137,00-7,03% do valor de referência |
| 4 | BOLA PARA GINÁSTICA. ESPECIFICAÇÃO: BOLA PARA PILATES; MODELO BOLA SUÍÇA; ANTIDERRAPANTE; CARGA MÍNIMA SUPORTADA: 250KG; MATERIAL: PVC; TAMANHO: 65CM. COM 1 BOMBA DE AR INCLUSO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$142,33 | R$2.846,66 | Lote vencido por SPORT MANIA COMERCIO , LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$2.340,00-17,80% do valor de referência |
| 5 | CAIXA DE SOM STORM3. ESPECIFICAÇÃO: MODELO STORM3 LED SOUND SYSTEM; POTÊNCIA: 20W; SISTEMA DE SOM WIRELESS BLUETOOTH 5.0; POSSUI ENTRADA USB; POSSUI ENTRADA PARA MICRO SD CARD; POSSUI ENTRADA AUXILIAR P2; POSSUI RÁDIO FM COM BUSCA AUTOMÁTICA; POSSUI FUNÇÃO VIVA-VOZ E MICROFONE EMBUTIDO PARA CHAMADAS TELEFÔNICAS; POSSUI FUNÇÃO VIVA-VOZ E MICROFONE EMBUTIDO PARA CHAMADAS TELEFÔNICAS; ACOMPANHA CABO AUXILIAR P2, FONTE PARA CARREGAMENTO E ALÇA PARA TRANSPORTE; RESISTENTE A RESPINGOS DE ÁGUA; BATERIA RECARREGÁVEL; CAPACIDADE DA BATERIA: 1.200MAH COM TEMPO DE DURAÇÃO: 3-4 HORAS; ACOMPANHA CABO AUXILIAR P2, FONTE PARA CARREGAMENTO E ALÇA PARA TRANSPORTE; DIMENSÕES APROXIMADAS (CXA): 15,8X6 CM; UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$147,93 | R$295,87 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 90 | R$537,76 | R$8.236,25 | R$6.103,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SPORT MANIA COMERCIO , LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA 13.721.423/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF