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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2021
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
Nº do Processo Administrativo: 1888679/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2021 11:00
Publicação: 17/03/2023 11:29
Homologação: 13/11/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | SESSAO DE ABERTURA | 13/11/2023 15:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | EDITAL | 13/11/2023 15:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/11/2023 14:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2023 14:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/03/2023 14:10 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/03/2023 14:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | CONTRATO | 14/12/2022 14:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | OFICIO SEGEP | 14/12/2022 14:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 13/11/2023 14:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/03/2023 11:28 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO | 03/03/2023 14:12 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | MAPA COMPARATIVO | 03/03/2023 14:12 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | DOM Nº 14615, P.19 | 13/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JOGO DE DOMINÓ CONFECCIONADO EM OSSO, CONTENDO 28 PEÇAS, MEDINDO 3,5X7CM, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PLÁSTICO | R$541,25 | R$541,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | JOGO DE MEMÓRIA COM 24 DE PEÇAS CARTONADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 5X5CM, TEMA ALFABETO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA | R$759,00 | R$759,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | QUEBRA CABEÇA 500 PEÇAS PROCURE E ACHE LOBOS DA FLORESTA CONFECCIONADO EM PAPEL CARTONADO COM PEÇAS DE PERFEITO ENCAIXE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO MEDINDO 23 X 33,5 X 4 CM. FAIXA ETÁRIA 13 ANOS | R$764,55 | R$764,55 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BOLA DE BORRACHA, TIPO DENTE DE LEITE, PESO 280 G | R$200,00 | R$200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BOLA DE GUDE (SACO COM 200 UNIDADES) | R$40,00 | R$40,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | JOGO PEGA VARETAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 18CM CONFECCIONADO EM MADEIRA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO | R$148,96 | R$148,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.453,76 | R$2.453,76 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JOGO DE DOMINÓ CONFECCIONADO EM OSSO, CONTENDO 28 PEÇAS, MEDINDO 3,5X7CM, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PLÁSTICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$21,65 | R$541,25 | Lote vencido por BATISTA & LEARDINI COMERCIO E CONFECCOES EIRELI - ME pelo valor de R$541,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | JOGO DE MEMÓRIA COM 24 DE PEÇAS CARTONADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 5X5CM, TEMA ALFABETO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 33 | R$23,00 | R$759,00 | Lote vencido por BATISTA & LEARDINI COMERCIO E CONFECCOES EIRELI - ME pelo valor de R$759,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | JOGO PEGA VARETAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 18CM CONFECCIONADO EM MADEIRA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 28 | R$5,32 | R$148,96 | Lote vencido por BATISTA & LEARDINI COMERCIO E CONFECCOES EIRELI - ME pelo valor de R$148,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BOLA DE BORRACHA, TIPO DENTE DE LEITE, PESO 280 G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$10,00 | R$200,00 | Lote vencido por BATISTA & LEARDINI COMERCIO E CONFECCOES EIRELI - ME pelo valor de R$200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BOLA DE GUDE (SACO COM 200 UNIDADES) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$20,00 | R$40,00 | Lote vencido por BATISTA & LEARDINI COMERCIO E CONFECCOES EIRELI - ME pelo valor de R$40,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | QUEBRA CABEÇA 500 PEÇAS PROCURE E ACHE LOBOS DA FLORESTA CONFECCIONADO EM PAPEL CARTONADO COM PEÇAS DE PERFEITO ENCAIXE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO MEDINDO 23 X 33,5 X 4 CM. FAIXA ETÁRIA 13 ANOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$16,99 | R$764,55 | Lote vencido por BATISTA & LEARDINI COMERCIO E CONFECCOES EIRELI - ME pelo valor de R$764,55Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 153 | R$96,96 | R$2.453,76 | R$2.453,76 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
BATISTA & LEARDINI COMERCIO E CONFECCOES EIRELI - ME 24.929.803/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
01/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF