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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#50/2022
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 2811003/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2022 10:30
Publicação: 15/12/2022 08:28
Homologação: 21/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/01/2023 09:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO - ABERTURA | 04/01/2023 09:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO | 04/01/2023 09:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/01/2023 09:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 04/01/2023 09:43 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/12/2022 09:19 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/01/2023 09:44 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/12/2022 08:22 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/12/2022 08:22 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO | 15/12/2022 08:23 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/02/2023 09:13 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/12/2022 08:24 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇO MÉDIO | 15/12/2022 08:24 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/12/2022 08:25 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP. | 21/12/2022 |
| 2 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 05/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 05/12/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA. | 05/12/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diário Municipal. | 21/12/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO MUNICIPAL | 05/12/2022 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD - PMNP | 21/12/2022 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD -PMNP | 05/12/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ. | 05/12/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP -CR2 Portal da Transparência. | 21/12/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 05/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO/DIÁRIA PARA VEÍCULO CAÇAMBA BASCULANTES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 14M². | R$3.934.658,00 | R$2.860.000,00 | VENCEDOR -27,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.934.658,00 | R$2.860.000,00 | -27,31% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO/DIÁRIA PARA VEÍCULO CAÇAMBA BASCULANTES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 14M². | DIA | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 2.600 | R$1.513,33 | R$3.934.658,00 | Lote vencido por LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME pelo valor de R$2.860.000,00-27,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.600 | R$1.513,33 | R$3.934.658,00 | R$2.860.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME 28.123.015/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME 28.123.015/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME 28.123.015/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME 28.123.015/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA - ME 28.123.015/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF