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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 144/2022/CPL
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 34.704/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 927877
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2022 09:00
Publicação: 15/12/2022 13:28
Homologação: 18/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CADASTRO DE RESERVA | 23/01/2023 09:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 19/01/2023 14:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/01/2023 14:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/01/2023 14:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/01/2023 14:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/12/2022 15:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/12/2022 17:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/12/2022 15:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 14/12/2022 15:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/01/2023 14:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/12/2022 15:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/12/2022 15:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/12/2022 15:53 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.219 - Página 156 - Aviso de Licitação - Protocolo: 887963 | 15/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.260, Página 79, Protocolo 896652 – Aviso de Homologação. | 19/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.264 - Página 98 -99 - Protocolo: 897568 - Extrato de Ata de Registro de Preço. | 23/01/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I N° 3142 - Avios de Licitação - Código Identificador: 14980F27 - Página 33 | 15/12/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I N° 3169 - Código Identificador: C4B10002- Página 24 - Extrato de Ata de Registro de Preço. | 23/01/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV Nº 3167 - Cód. Identificador: 58D3BF41 - Página 41 - Aviso de Homologação. | 19/01/2023 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC (Aviso de Licitação) | 15/12/2022 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 15/12/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Licitação | 15/12/2022 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Extrato de Registro de Preço. | 23/01/2023 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 04 – Aviso de Homologação. | 19/01/2023 |
| 12 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG: 927877 (Aviso de Licitação) | 15/12/2022 |
| 13 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Aviso de Licitação) | 15/12/2022 |
| 14 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20144/2022/CPL&clean=false (Aviso de Licitação) | 15/12/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$1.141.237,50 | R$635.250,00 | VENCEDOR -44,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.141.237,50 | R$635.250,00 | -44,34% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$380.412,50 | R$214.637,50 | VENCEDOR -43,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$380.412,50 | R$214.637,50 | -43,58% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. ESPECIFICAÇÕES: LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM AÇÚCAR, COR AMARELO CLARO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, EMBALAGEM POLIETILENO ATÓXICA, TERMO SOLDADA, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, PACOTE DE 400G. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$14,90 | R$55.875,00 |
| 2 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO. ESPECIFICAÇÕES: EMBALADO A VÁCUO, PACOTE DE 250G, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 7.500 | R$13,00 | R$97.500,00 |
| 3 | AÇÚCAR CRISTAL PACOTE 02 KG. ESPECIFICAÇÕES: EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICO, CONTENDO 02 KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$11,50 | R$43.125,00 |
| 4 | ARROZ BRANCO PACOTE 5KG. ESPECIFICAÇÕES: POLIDO, TIPO 1, EMBALAGEM TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$28,24 | R$105.900,00 |
| 5 | MACARRÃO ESPAGUETE Nº 8. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE COM 500G. COM DATA DE VALIDADE E FARICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 7.500 | R$9,00 | R$67.500,00 |
| 6 | SAL REFINADO IODADO, PACOTE COM 1KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$4,04 | R$15.150,00 |
| 7 | FARINHA DE MILHO, DE MILHO PRÉ-COZIDO (MILHARINA), COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALAGENS PLÁSTICAS OU DE PAPEL RESISTENTE COM PESO MÍNIMO DE 500G. COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 7.500 | R$14,98 | R$112.350,00 |
| 8 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. ESPECIFICAÇÕES: FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, PACOTE 1KG, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHOS, COM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 11.250 | R$15,00 | R$168.750,00 |
| 9 | BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE DE 350G, CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, EM EMBALAGEM ATÓXICA, COM DUPLA PROTEÇÃO, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO BOLACHA – PACOTE 350G. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 7.500 | R$9,85 | R$73.875,00 |
| 10 | ÓLEO DE SOJA REFINADO. ESPECIFICAÇÕES: ÓLEO DE SOJA REFINADO, COM COR, CHEIRO E ASPECTO CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO COM NO MÁXIMO 20 UNIDADES. COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. EMBALADA EM LATA OU EMBALAGEM PET DE 900 ML. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$13,45 | R$50.437,50 |
| 11 | SARDINHA EM ÓLEO, LATA COM 125G. | LATA | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 7.500 | R$12,19 | R$91.425,00 |
| 12 | CARNE BOVINA EM CONSERVA ENLATADA. ESPECIFICAÇÕES: CARNE BOVINA EM CONSERVA ENLATADA, PRONTA PARA O CONSUMO, LATA COM 320G, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | LATA | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 11.250 | R$14,94 | R$168.075,00 |
| 13 | MARGARINA CREMOSA VEGETAL 250G. ESPECIFICAÇÕES: COM NO MÍNIMO 70% DE LIPÍDIOS, COM SAL, DEVE CONSTAR COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, POTE COM 250G. | POTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$13,35 | R$50.062,50 |
| 14 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE DE 1KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$10,99 | R$41.212,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
86.250 | R$185,43 | R$1.141.237,50 | |||
Lote 2: LOTE II 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARGARINA CREMOSA VEGETAL 250G. ESPECIFICAÇÕES: COM NO MÍNIMO 70% DE LIPÍDIOS, COM SAL, DEVE CONSTAR COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, POTE COM 250G. | POTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$13,35 | R$16.687,50 |
| 2 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. ESPECIFICAÇÕES: FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, PACOTE 1KG, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHOS, COM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$15,00 | R$56.250,00 |
| 3 | BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE DE 350G, CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, EM EMBALAGEM ATÓXICA, COM DUPLA PROTEÇÃO, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO BOLACHA – PACOTE 350G. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$9,85 | R$24.625,00 |
| 4 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. ESPECIFICAÇÕES: LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM AÇÚCAR, COR AMARELO CLARO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, EMBALAGEM POLIETILENO ATÓXICA, TERMO SOLDADA, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, PACOTE DE 400G. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$14,90 | R$18.625,00 |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE DE 1KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$10,99 | R$13.737,50 |
| 6 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO. ESPECIFICAÇÕES: EMBALADO A VÁCUO, PACOTE DE 250G, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$13,00 | R$32.500,00 |
| 7 | AÇÚCAR CRISTAL PACOTE 02 KG. ESPECIFICAÇÕES: EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICO, CONTENDO 02 KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$11,50 | R$14.375,00 |
| 8 | ARROZ BRANCO PACOTE 5KG. ESPECIFICAÇÕES: POLIDO, TIPO 1, EMBALAGEM TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$28,24 | R$35.300,00 |
| 9 | MACARRÃO ESPAGUETE Nº 8. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE COM 500G. COM DATA DE VALIDADE E FARICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$9,00 | R$22.500,00 |
| 10 | SAL REFINADO IODADO, PACOTE COM 1KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$4,04 | R$5.050,00 |
| 11 | FARINHA DE MILHO, DE MILHO PRÉ-COZIDO (MILHARINA), COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALAGENS PLÁSTICAS OU DE PAPEL RESISTENTE COM PESO MÍNIMO DE 500G. COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$14,98 | R$37.450,00 |
| 12 | ÓLEO DE SOJA REFINADO. ESPECIFICAÇÕES: ÓLEO DE SOJA REFINADO, COM COR, CHEIRO E ASPECTO CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO COM NO MÁXIMO 20 UNIDADES. COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. EMBALADA EM LATA OU EMBALAGEM PET DE 900 ML. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$13,45 | R$16.812,50 |
| 13 | SARDINHA EM ÓLEO, LATA COM 125G. | LATA | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$12,19 | R$30.475,00 |
| 14 | CARNE BOVINA EM CONSERVA ENLATADA. ESPECIFICAÇÕES: CARNE BOVINA EM CONSERVA ENLATADA, PRONTA PARA O CONSUMO, LATA COM 320G, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | LATA | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$14,94 | R$56.025,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
28.750 | R$185,43 | R$380.412,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JR COM. E REPRES. COMERCIAIS EIRELI 31.552.803/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.687.304/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF