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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2022-000004
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 034/2022-000004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, SITUADA NA AVENIDA LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2022 10:00
Publicação: 15/12/2022 15:45
Homologação: 28/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO9 DA NATUREZA | 15/12/2022 10:17 |
2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 15/12/2022 10:17 |
3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/12/2022 10:17 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 15/12/2022 10:18 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/12/2022 15:45 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/12/2022 15:45 |
7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 15/12/2022 10:19 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/12/2022 10:21 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, Nº 2982, 29 de Abril de 2022, página 13, coluna 1, Código Identificador: EA194541 - Declaração de Inexigibilidade de Licitação | 29/04/2022 |
2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, Nº 2982, 29 de Abril de 2022, página 13, Código Identificador: 5EBA811E - Termo de Ratificação | 29/12/2022 |
3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII, Nº 2988, 09 de Maio de 2022, página 8, Código Identificador: A7259DA0 - Extrato de Contrato | 09/05/2022 |
4 | Portal da Transparência | Portal Transparência PMAAN | 09/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - O OBJETO DO TRABALHO A SER APRESENTADO CONSISTE NO PATROCÍNIO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES, DEFESAS E RECURSOS PERTINENTES EM PROCESSOS DE ANÁLISE DA LEGALIDADE DE CONTRATOS, CONTAS, REPRESENTAÇÕES, REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR, RESCISÕES E REVISÕES DE JULGADO. A ATUAÇÃO NESSES PROCESSOS TEM COMO TRAÇO CARACTERÍSTICO, ALÉM DO DOMÍNIO E ESPECIALIZAÇÃO DA MATÉRIA POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DEDICADOS A ESSA FUNÇÃO, A CONSTANTE ATUALIZAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES DE CONTAS, ALIADA A UM ACOMPANHAMENTO PRESENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESDE A SUA TRAMITAÇÃO PERANTE AS ASSESSORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS ATÉ O ÚLTIMO GRAU RECURSAL, SE NECESSÁRIO. TAMBÉM FAZ PARTE DO SERVIÇO O ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO DO MUNICÍPIO, BEM COMO DOS FUNDOS MUNICIPAIS, ALÉM DA CONSULTORIA À EQUIPE MUNICIPAL QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES GERADAS POR RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES NORMATIVAS E TERMOS DE AJUSTE DE GESTÃO, AS QUAIS NECESSITAM CONSTANTE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO PRÓXIMO AOS TRIBUNAIS PARA FIEL CUMPRIMENTO. | R$83.999,97 | R$83.999,97 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$83.999,97 | R$83.999,97 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - O OBJETO DO TRABALHO A SER APRESENTADO CONSISTE NO PATROCÍNIO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES, DEFESAS E RECURSOS PERTINENTES EM PROCESSOS DE ANÁLISE DA LEGALIDADE DE CONTRATOS, CONTAS, REPRESENTAÇÕES, REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR, RESCISÕES E REVISÕES DE JULGADO. A ATUAÇÃO NESSES PROCESSOS TEM COMO TRAÇO CARACTERÍSTICO, ALÉM DO DOMÍNIO E ESPECIALIZAÇÃO DA MATÉRIA POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DEDICADOS A ESSA FUNÇÃO, A CONSTANTE ATUALIZAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES DE CONTAS, ALIADA A UM ACOMPANHAMENTO PRESENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESDE A SUA TRAMITAÇÃO PERANTE AS ASSESSORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS ATÉ O ÚLTIMO GRAU RECURSAL, SE NECESSÁRIO. TAMBÉM FAZ PARTE DO SERVIÇO O ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO DO MUNICÍPIO, BEM COMO DOS FUNDOS MUNICIPAIS, ALÉM DA CONSULTORIA À EQUIPE MUNICIPAL QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES GERADAS POR RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES NORMATIVAS E TERMOS DE AJUSTE DE GESTÃO, AS QUAIS NECESSITAM CONSTANTE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO PRÓXIMO AOS TRIBUNAIS PARA FIEL CUMPRIMENTO. | TEMPO | 3390350200 - AUDITORIA EXTERNA | 9 | R$9.333,33 | R$83.999,97 | Lote vencido por GLEYDSON GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$83.999,97Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 9 | R$9.333,33 | R$83.999,97 | R$83.999,97 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
GLEYDSON GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 44.964.839/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
GLEYDSON GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 44.964.839/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
GLEYDSON GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 44.964.839/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF