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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2022
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 449/2022/CPL/PMO
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2022 09:58
Publicação: 19/04/2023 10:09
Homologação: 23/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 31/03/2023 09:16 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 31/03/2023 09:17 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 31/03/2023 09:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 31/03/2023 09:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/04/2023 10:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2023 09:18 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 31/03/2023 09:19 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 31/03/2023 09:19 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 31/03/2023 09:20 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁG: 298,161 | 24/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁG:330 Nº 167 | 30/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁG: 283, Nº 173 | 12/09/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 16/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇAO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇAO PROFISSIONAL DIGITAL, 24 CANHOES LED. 4 CANHOES PAR DE 1000W PARA CENA FRONTAL, 12 MOOVING BEAM, MAQUINA DE FUMAÇA E 2 MINIBRUTE, PARA SHOW DE GRANDE PORTE. | R$10.100,00 | R$6.100,00 | VENCEDOR -39,60% do valor de referência |
| 2 | TRIO ELETRICO : COM POTENCIA DE SOM DE 40.000 WATTS COM TRAJETO PELA CIDADE COM COMBUSTIVEL. | R$15.021,04 | R$10.500,00 | VENCEDOR -30,10% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇAO DE PALCO TRELIÇADO COM MEDIDA MINIMA DE 12X08X08 METROS, INCLUINDO ESCADAS, COBERTURA E ITENS DE SEGURANÇA, PARA SHOWS DE GRANDE PORTE. | R$17.782,68 | R$17.000,00 | VENCEDOR -4,40% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇAO DE SISTEMA DE SOM PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, INCLUINDO 08 CAIXAS DE SOM LINE ARRAY, 08 CAIXAS DE SUB SB850, SIDE FIL COM DUAS KF E 2 SUB SB850, 2 MONITORES DE PALCO PASSIVOS, 2 MONITORES DE PALCO ATIVOS, CUBO DE GUITARRA, SET DE MONITORAÇAO DE BAIXO, CORPO A BATERIA COM MICROFONES SEM FIO, 8 MICROFONES SEM FIO, 8 PEDESTAIS, AMPLIFICADORES PROFISSIONAIS, PROCESSADORES, MESA DE SOM DIGITAL DE 32 CANAIS, TODA A ESTRUTURA PARA ATENDER BANDA MUSICIAL, PARA ATRENDER SHOW DE GRANDE PORTE. | R$16.105,56 | R$12.600,00 | VENCEDOR -21,77% do valor de referência |
| 5 | PAINEL DE LED | R$8.014,64 | R$7.800,00 | VENCEDOR -2,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$67.023,92 | R$54.000,00 | -19,43% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇAO DE PALCO TRELIÇADO COM MEDIDA MINIMA DE 12X08X08 METROS, INCLUINDO ESCADAS, COBERTURA E ITENS DE SEGURANÇA, PARA SHOWS DE GRANDE PORTE. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$8.891,34 | R$17.782,68 | Lote vencido por GISELE NOGUEIRA PENHA pelo valor de R$17.000,00-4,40% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇAO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇAO PROFISSIONAL DIGITAL, 24 CANHOES LED. 4 CANHOES PAR DE 1000W PARA CENA FRONTAL, 12 MOOVING BEAM, MAQUINA DE FUMAÇA E 2 MINIBRUTE, PARA SHOW DE GRANDE PORTE. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$5.050,00 | R$10.100,00 | Lote vencido por GISELE NOGUEIRA PENHA pelo valor de R$6.100,00-39,60% do valor de referência |
| 3 | TRIO ELETRICO : COM POTENCIA DE SOM DE 40.000 WATTS COM TRAJETO PELA CIDADE COM COMBUSTIVEL. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$7.510,52 | R$15.021,04 | Lote vencido por GISELE NOGUEIRA PENHA pelo valor de R$10.500,00-30,10% do valor de referência |
| 4 | PAINEL DE LED | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$4.007,32 | R$8.014,64 | Lote vencido por GISELE NOGUEIRA PENHA pelo valor de R$7.800,00-2,68% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇAO DE SISTEMA DE SOM PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE, INCLUINDO 08 CAIXAS DE SOM LINE ARRAY, 08 CAIXAS DE SUB SB850, SIDE FIL COM DUAS KF E 2 SUB SB850, 2 MONITORES DE PALCO PASSIVOS, 2 MONITORES DE PALCO ATIVOS, CUBO DE GUITARRA, SET DE MONITORAÇAO DE BAIXO, CORPO A BATERIA COM MICROFONES SEM FIO, 8 MICROFONES SEM FIO, 8 PEDESTAIS, AMPLIFICADORES PROFISSIONAIS, PROCESSADORES, MESA DE SOM DIGITAL DE 32 CANAIS, TODA A ESTRUTURA PARA ATENDER BANDA MUSICIAL, PARA ATRENDER SHOW DE GRANDE PORTE. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$8.052,78 | R$16.105,56 | Lote vencido por GISELE NOGUEIRA PENHA pelo valor de R$12.600,00-21,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$33.511,96 | R$67.023,92 | R$54.000,00 | |||