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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO DE ATA Nº 001/2021-SAÚDE
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 140621-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2021 10:00
Publicação: 15/12/2022 15:04
Homologação: 28/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | 16/12/2022 11:52 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/12/2022 12:45 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 16/12/2022 11:54 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/12/2022 11:49 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/12/2022 11:56 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/12/2022 15:59 |
7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | 16/12/2022 11:57 |
8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | 16/12/2022 11:50 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | publicação do extrato do contrato N° 01-020721-001-AAR-SAÚDE | 05/07/2021 |
2 | Portal da Transparência | Adesão de Ata de Registro de Preços - Portal Transparência | 15/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VEÍCULO COM 04(QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO; - COMBUSTÍVEL; GASOLINA/ÁLCOOL; - POTÊNCIA MÍNIMA 130CV HODÔMETRO, VELOCÍMETRO EM FUNCIONAMENTO E COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA. O VEÍCULO DEVE CONTER AS INFORMAÇÕES MÍNIMAS DE IDENTIFICAÇÃO COMO; PLACA, RENAVAM, CHASSI E PROCEDÊNCIA, E TODA DOCUMENTAÇÃO EM DIA, E QUILOMETRAGEM LIVRE. | R$179.439,96 | R$106.770,00 | VENCEDOR -40,50% do valor de referência |
TOTAIS | R$179.439,96 | R$106.770,00 | -40,50% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | VEÍCULO COM 04(QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 16(DEZESSEIS) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, HIGIENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - AR-CONDICIONADO; - COMBUSTÍVEL; GASOLINA/ÁLCOOL; - POTÊNCIA MÍNIMA 130CV HODÔMETRO, VELOCÍMETRO EM FUNCIONAMENTO E COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA. O VEÍCULO DEVE CONTER AS INFORMAÇÕES MÍNIMAS DE IDENTIFICAÇÃO COMO; PLACA, RENAVAM, CHASSI E PROCEDÊNCIA, E TODA DOCUMENTAÇÃO EM DIA, E QUILOMETRAGEM LIVRE. | VEÍCULO | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 12 | R$14.953,33 | R$179.439,96 | Lote vencido por TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA-ME pelo valor de R$106.770,00-40,50% do valor de referência |
TOTAIS | 12 | R$14.953,33 | R$179.439,96 | R$106.770,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA-ME 23.829.190/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
01/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA-ME 23.829.190/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2022
FIM
01/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF