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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2022
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 0151/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/12/2022 14:00
Publicação: 16/12/2022 19:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS. | 16/12/2022 19:45 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/12/2022 14:17 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/12/2022 14:17 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 15/12/2022 14:18 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 16/12/2022 19:47 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/12/2022 14:17 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/12/2022 14:18 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 16/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 16/12/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 16/12/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 16/12/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 16/12/2022 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO CAPACIDADE DE 1M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 225 | R$146,90 | R$33.052,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO CAPACIDADE 3M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 225 | R$153,25 | R$34.481,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 7M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$274,37 | R$658.488,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 10M³ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$410,88 | R$493.056,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4.050 | R$985,40 | R$1.219.077,75 | R$0,00 | |||