Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2022-0909001
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: A/2022-0909001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. TRÊS PODERES, 738, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2022 10:00
Publicação: 21/12/2022 15:01
Homologação: 13/09/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 22/12/2022 15:36 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 22/12/2022 15:36 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO FORNECEDOR | 22/12/2022 15:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/12/2022 15:46 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 06/01/2023 13:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/12/2022 15:37 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 22/12/2022 15:43 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 22/12/2022 15:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, Gerais, página nº 4 | 05/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Edição nº 35142, página nº 89 | 05/10/2022 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu | 13/09/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br/ | 13/09/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS | R$6.579.850,60 | R$6.579.850,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.579.850,60 | R$6.579.850,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$6.579.850,60 | R$6.579.850,60 | Lote vencido por CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA pelo valor de R$6.579.850,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$6.579.850,60 | R$6.579.850,60 | R$6.579.850,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA 03.892.047/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2022
FIM
16/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF