Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 140/2022/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 32.276/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 927495
Observação: apÓs ter sido decretado ponto facultativo no dia 02/01/2023, a data de abertura da sessÃo fora adiada para o dia 03/01/2023.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/01/2023 09:00
Publicação: 16/12/2022 11:20
Homologação: 07/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/02/2023 11:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/02/2023 11:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/02/2023 11:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/02/2023 11:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/12/2022 12:04 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E DECISÕES | 09/02/2023 11:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 16/12/2022 11:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/12/2022 11:15 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 16/12/2022 11:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/02/2023 11:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/12/2022 11:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/12/2022 11:17 |
| 13 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSO, CONTRARRAZÃO E DECISÕES | 09/02/2023 11:28 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/12/2022 11:17 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 236 - Aviso de Licitação - Página 301 | 16/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 29 - Aviso de Homologação - Página 279 | 09/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.221 - Página 114 - Aviso de Licitação - Protocolo: 888519 | 16/12/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.284 - Página 68 - Extrato de Homologação - Protocolo: 903592 | 09/02/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I N° 3143 - Aviso de Licitação - Código Identificador: BC678B5B - Páginas 88 e 89 | 16/12/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIV I N° 3182 - Extrato de Homologação - Código Identificador: 9701835F - Páginas 96 e 97 | 09/02/2023 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 15/12/2022 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS (Aviso de Licitação) | 15/12/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 6 - Aviso de Licitação | 16/12/2022 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 10 - Extrato de Homologação | 09/02/2023 |
| 11 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 927495 | 15/12/2022 |
| 12 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 16/12/2022 |
| 13 | Portal da Transparência | http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20140/2022/CPL&clean=false | 16/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM DESCRIÇÃO 1 AMBULANCIA TIPO A PICK UP 4X4 ZERO KM: POTÊNCIA MÍNIMA LÍQUIDA 185 CV @3.400 RPM, TRANSMISSÃO TIPO MANUAL 6 VELOCIDADES, FREIOS DIANTEIROS A DISCO CALIPER FLUTUANTE E TRASEIRO A TAMBOR, TRAÇÃO 4X4, MEDIDAS EXTERNAS COMPRIMENTO SUPERIOR HÁ 5,325, LARGURA SUPERIOR HÁ 1,900, ENTRE EIXO SUPERIOR HÁ 3.085, COMPRIMENTO INTERNO DA AMBULÂNCIA SUPERIOR HÁ 2.315, TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUPERIOR HÁ 75 L, DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, PNEUS RADIAIS 245/70 R 16”, ALTERNADOR 80 A, BATERIA 12V - 70 AH, CAPACIDADE DE CARGA SUPERIOR HÁ 1.190 KG, PESO EM ORDEM DE MARCHA 1810KG. DESCRITIVO DA TRANSFORMAÇÃO: ISOLAMENTO TERMO – ACÚSTICO; REVESTIMENTO INTERNO NAS LATERAIS E TETO EM (PRFV) FIBRA DE VIDRO; PISO ANTIDERRAPANTE EM FIBERGLASS DE ALTA RESISTÊNCIA; ARMÁRIO SUPERIOR COM PORTAS DESLIZANTE EM ACRÍLICO CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO DE COR CLARA, FIXADO NA LATERAL DA CAPOTA; BALCÃO COM LOCAL PARA GUARDA E FIXAÇÃO DE PRANCHA COM PORTAS DESLIZANTES EM ACRÍLICO, LOCAL PARA ARMAZENAMENTO DE BATERIA E BANCADA PARA MEDICAMENTO; ARMÁRIO PARA ACONDICIONAMENTO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO 16 LITROS; BANCO LATERAL PARA 03 PESSOAS COM CINTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL; ESTOFAMENTOS EM COURVIN DE ALTA RESISTÊNCIA COM ASSENTOS E ENCOSTOS DAS COSTAS INDIVIDUAIS; BANCO DO MÉDICO E LOCAL PARA LIXEIRA DESCARTÁVEL; MACA RETRÁTIL DE ALUMÍNIO COM COLCHONETE E CINTOS DE SEGURANÇA; ILUMINAÇÃO INTERNA COM LUMINÁRIAS NO TETO EM LEDS; CENTRAL DE COMANDOS ELÉTRICA; 01 FAROL DE EMBARQUE INSTALADO SOBRE A PORTA TRASEIRA; 02 TOMADAS INTERNAS 2P+T 110VCA; 02 TOMADA INTERNA 12 VCC; 02 LÂMPADAS DICROICAS; CAIXA DE DISJUNTORES INSTALADO NO ARMÁRIO DE FÁCIL ACESSO; BATERIA AUXILIAR DE 100 AH; PAINEL DE CONTROLE CENTRAL COM CHAVE DISJUNTOR TÉRMICA; CHAVE GERAL PARA DESLIGAR SISTEMA ELÉTRICO DO FURGÃO; CONVERSOR DE 12 V PARA 110VCA DE VOLTAGEM PARA 1000 WATTS; RELES COM FUSÍVEL; SINALIZAÇÃO BARRA COM SIRENE DE 100 WATTS ELETRÔNICA E 05 TOM; LUZES DE ADVERTÊNCIA FIXADAS NAS LATERAIS DO VEÍCULO SENDO TRÊS EM CADA LADO E 02 NA TRASEIRA; SISTEMA DE OXIGÊNIO COM SUPORTE PARA CILINDRO DE 16 LITROS; INSTALAÇÃO DE UM CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 16 LITROS COM VÁLVULA E MANÔMETRO; RÉGUA DE OXIGÊNIO DE 03 PONTAS COM FLUXÔMETRO / ASPIRADOR / UMIDIFICADOR; INSTALAÇÃO DE 01 VENTILADOR; INSTALAÇÃO DE 01 EXAUSTOR; VIDRO FIXO E COM PELÍCULA JATEADA NA PORTA TRASEIRA; VIDRO CORREDIÇO NA LATERAL DIREITA (LADO CARONA); CAVIDADE PARA VISIBILIDADE ENTRE A CABINE DO MOTORISTA E A DO PACIENTE; BANCADA PARA FIXAÇÃO DE EQUIPAMENTO; INSTALAÇÃO DE 01 SUPORTE PARA SORO FIXADO NO BALAÚSTRE; BALAÚSTRE FIXADO NO TETO; ACABAMENTOS EM SICAFLEX (VEDAÇÃO DE TODOS OS CANTOS EXISTENTES); REFORÇO FIXADO NO PISO EMBAIXO DE TODAS AS RODAS DA MACA EM ALUMÍNIO;PRANCHA CURTA E LONGA EM POLIETILENO,AR CONDICIONADO PARA PACIENTE, ALARME SONORO DE RÉ. COM EMPLACAMENTO MARCA/NOME COMERCIAL: FABRICANTE: MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO: | R$378.641,37 | R$331.900,00 | VENCEDOR -12,34% do valor de referência |
| 2 | CARRETA 2,50X1,60 E 1,70 ALTURA 2 EIXOS COR PRETA COM CABEÇALHO/COM BAÚ, FERRAMENTA GRADE MADERAMENTO, SUSPENÇÃO, FEIXE MOLAS CAPACIDADE CARGA ATE 1800KG COM AMORTEDEDORES, CHASSIS DUPLO PERFIL 75 CHAPA 11, COM DIVISORIA REMOVIVEL, 4 PNEUS COM RODAS NOVAS, ARO 14 175/75, CONTENDO KITS MATERIAIS ELETRICOS (LANTERNA/TOMADA/FIOS/ COM STEP, SEM A INSTALAÇÃO. COM EMPLACAMENTO. | R$25.005,05 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CASTRAMOVEL-UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO: A UNIDADE MÓVEL SERÁ CONSTITUÍDA POR UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO EQUIPADO COM DUAS MESAS CIRÚRGICAS, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, PIA, ARMÁRIOS, MESA COM TRÊS GAVETAS, CADEIRA GIRATÓRIA E RESERVATÓRIO PARA ÁGUA. O MICRO-ÔNIBUS DEVERÁ TER AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: MOTOR A DIESEL COM INJEÇÃO ELETRÔNICA; POTÊNCIA: MÍNIMO DE 115 CV; TORQUE MÁXIMO; MÍNIMO DE 25 KM; CAIXA DE MUDANÇAS COM ACIONAMENTO MANUAL, CINCO MARCHAS À FRENTE E UMA À RÉ; TRAÇÃO 4X2 TRASEIRA; SISTEMA DE TRAVA ELÉTRICA NAS PORTAS, ACIONADO POR CONTROLE REMOTO DO SISTEMA DE ALARME. AR CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA, FRONTAL E INTERIOR; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; SISTEMA DE SOM COM RÁDIO AM/FM E CD; PINTADO NA COR BRANCA, COM PARA-CHOQUE DIANTEIRO E TRASEIRO NA MESMA COR DO VEÍCULO. COM EMPLACAMENTO. | R$316.996,25 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$720.642,67 | R$331.900,00 | -53,94% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM DESCRIÇÃO 1 AMBULANCIA TIPO A PICK UP 4X4 ZERO KM: POTÊNCIA MÍNIMA LÍQUIDA 185 CV @3.400 RPM, TRANSMISSÃO TIPO MANUAL 6 VELOCIDADES, FREIOS DIANTEIROS A DISCO CALIPER FLUTUANTE E TRASEIRO A TAMBOR, TRAÇÃO 4X4, MEDIDAS EXTERNAS COMPRIMENTO SUPERIOR HÁ 5,325, LARGURA SUPERIOR HÁ 1,900, ENTRE EIXO SUPERIOR HÁ 3.085, COMPRIMENTO INTERNO DA AMBULÂNCIA SUPERIOR HÁ 2.315, TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUPERIOR HÁ 75 L, DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, PNEUS RADIAIS 245/70 R 16”, ALTERNADOR 80 A, BATERIA 12V - 70 AH, CAPACIDADE DE CARGA SUPERIOR HÁ 1.190 KG, PESO EM ORDEM DE MARCHA 1810KG. DESCRITIVO DA TRANSFORMAÇÃO: ISOLAMENTO TERMO – ACÚSTICO; REVESTIMENTO INTERNO NAS LATERAIS E TETO EM (PRFV) FIBRA DE VIDRO; PISO ANTIDERRAPANTE EM FIBERGLASS DE ALTA RESISTÊNCIA; ARMÁRIO SUPERIOR COM PORTAS DESLIZANTE EM ACRÍLICO CONFECCIONADO EM FIBRA DE VIDRO DE COR CLARA, FIXADO NA LATERAL DA CAPOTA; BALCÃO COM LOCAL PARA GUARDA E FIXAÇÃO DE PRANCHA COM PORTAS DESLIZANTES EM ACRÍLICO, LOCAL PARA ARMAZENAMENTO DE BATERIA E BANCADA PARA MEDICAMENTO; ARMÁRIO PARA ACONDICIONAMENTO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO 16 LITROS; BANCO LATERAL PARA 03 PESSOAS COM CINTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL; ESTOFAMENTOS EM COURVIN DE ALTA RESISTÊNCIA COM ASSENTOS E ENCOSTOS DAS COSTAS INDIVIDUAIS; BANCO DO MÉDICO E LOCAL PARA LIXEIRA DESCARTÁVEL; MACA RETRÁTIL DE ALUMÍNIO COM COLCHONETE E CINTOS DE SEGURANÇA; ILUMINAÇÃO INTERNA COM LUMINÁRIAS NO TETO EM LEDS; CENTRAL DE COMANDOS ELÉTRICA; 01 FAROL DE EMBARQUE INSTALADO SOBRE A PORTA TRASEIRA; 02 TOMADAS INTERNAS 2P+T 110VCA; 02 TOMADA INTERNA 12 VCC; 02 LÂMPADAS DICROICAS; CAIXA DE DISJUNTORES INSTALADO NO ARMÁRIO DE FÁCIL ACESSO; BATERIA AUXILIAR DE 100 AH; PAINEL DE CONTROLE CENTRAL COM CHAVE DISJUNTOR TÉRMICA; CHAVE GERAL PARA DESLIGAR SISTEMA ELÉTRICO DO FURGÃO; CONVERSOR DE 12 V PARA 110VCA DE VOLTAGEM PARA 1000 WATTS; RELES COM FUSÍVEL; SINALIZAÇÃO BARRA COM SIRENE DE 100 WATTS ELETRÔNICA E 05 TOM; LUZES DE ADVERTÊNCIA FIXADAS NAS LATERAIS DO VEÍCULO SENDO TRÊS EM CADA LADO E 02 NA TRASEIRA; SISTEMA DE OXIGÊNIO COM SUPORTE PARA CILINDRO DE 16 LITROS; INSTALAÇÃO DE UM CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 16 LITROS COM VÁLVULA E MANÔMETRO; RÉGUA DE OXIGÊNIO DE 03 PONTAS COM FLUXÔMETRO / ASPIRADOR / UMIDIFICADOR; INSTALAÇÃO DE 01 VENTILADOR; INSTALAÇÃO DE 01 EXAUSTOR; VIDRO FIXO E COM PELÍCULA JATEADA NA PORTA TRASEIRA; VIDRO CORREDIÇO NA LATERAL DIREITA (LADO CARONA); CAVIDADE PARA VISIBILIDADE ENTRE A CABINE DO MOTORISTA E A DO PACIENTE; BANCADA PARA FIXAÇÃO DE EQUIPAMENTO; INSTALAÇÃO DE 01 SUPORTE PARA SORO FIXADO NO BALAÚSTRE; BALAÚSTRE FIXADO NO TETO; ACABAMENTOS EM SICAFLEX (VEDAÇÃO DE TODOS OS CANTOS EXISTENTES); REFORÇO FIXADO NO PISO EMBAIXO DE TODAS AS RODAS DA MACA EM ALUMÍNIO;PRANCHA CURTA E LONGA EM POLIETILENO,AR CONDICIONADO PARA PACIENTE, ALARME SONORO DE RÉ. COM EMPLACAMENTO MARCA/NOME COMERCIAL: FABRICANTE: MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO: | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$378.641,37 | R$378.641,37 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$331.900,00-12,34% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CASTRAMOVEL-UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO: A UNIDADE MÓVEL SERÁ CONSTITUÍDA POR UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO EQUIPADO COM DUAS MESAS CIRÚRGICAS, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, PIA, ARMÁRIOS, MESA COM TRÊS GAVETAS, CADEIRA GIRATÓRIA E RESERVATÓRIO PARA ÁGUA. O MICRO-ÔNIBUS DEVERÁ TER AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: MOTOR A DIESEL COM INJEÇÃO ELETRÔNICA; POTÊNCIA: MÍNIMO DE 115 CV; TORQUE MÁXIMO; MÍNIMO DE 25 KM; CAIXA DE MUDANÇAS COM ACIONAMENTO MANUAL, CINCO MARCHAS À FRENTE E UMA À RÉ; TRAÇÃO 4X2 TRASEIRA; SISTEMA DE TRAVA ELÉTRICA NAS PORTAS, ACIONADO POR CONTROLE REMOTO DO SISTEMA DE ALARME. AR CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA, FRONTAL E INTERIOR; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; SISTEMA DE SOM COM RÁDIO AM/FM E CD; PINTADO NA COR BRANCA, COM PARA-CHOQUE DIANTEIRO E TRASEIRO NA MESMA COR DO VEÍCULO. COM EMPLACAMENTO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$316.996,25 | R$316.996,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CARRETA 2,50X1,60 E 1,70 ALTURA 2 EIXOS COR PRETA COM CABEÇALHO/COM BAÚ, FERRAMENTA GRADE MADERAMENTO, SUSPENÇÃO, FEIXE MOLAS CAPACIDADE CARGA ATE 1800KG COM AMORTEDEDORES, CHASSIS DUPLO PERFIL 75 CHAPA 11, COM DIVISORIA REMOVIVEL, 4 PNEUS COM RODAS NOVAS, ARO 14 175/75, CONTENDO KITS MATERIAIS ELETRICOS (LANTERNA/TOMADA/FIOS/ COM STEP, SEM A INSTALAÇÃO. COM EMPLACAMENTO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$25.005,05 | R$25.005,05 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3 | R$720.642,67 | R$720.642,67 | R$331.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Auto 4x4 Comércio e Serviços 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF