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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2022-SEMECD
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 003.2411/2022-DL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, RUA 10 DE MAIO, CENTRO, 263.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/11/2021 09:00
Publicação: 16/12/2022 12:51
Homologação: 07/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 16/12/2022 12:35 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 16/12/2022 12:36 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇO | 16/12/2022 12:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 16/12/2022 12:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/12/2022 12:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/12/2022 12:36 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 16/12/2022 12:38 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 16/12/2022 12:39 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 16/12/2022 12:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO; 3137 , Código Identificador: 816D5C5E NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRONICO: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 08/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP. Edição 3137 , Código Identificador: F6298E03 NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRONICO: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 08/12/2022 |
| 3 | Site | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRONICO: https://ruropolis.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-044-2022-semecd/ | 24/11/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA. NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRONICO: https://ruropolis.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 24/11/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PEÇA E ACESSORIOS ORIGINAIS PARA MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RUROPOLIS- SEMECD. | R$10.673,00 | R$8.293,30 | VENCEDOR -22,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.673,00 | R$8.293,30 | -22,30% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PEÇA E ACESSORIOS ORIGINAIS PARA MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RUROPOLIS- SEMECD. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$10.673,00 | R$10.673,00 | Lote vencido por JOAB C A DA SILVA-EPP pelo valor de R$8.293,30-22,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$10.673,00 | R$10.673,00 | R$8.293,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
JOAB C A DA SILVA-EPP 08.172.839/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF