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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2022
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 00261003/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/12/2022 15:00
Publicação: 19/12/2022 17:32
Homologação: 05/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/01/2023 17:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 31/01/2023 17:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 31/01/2023 17:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 31/01/2023 17:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 31/01/2023 17:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/12/2022 12:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/12/2022 12:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/12/2022 12:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 16/12/2022 12:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/01/2023 17:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/12/2022 17:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/12/2022 12:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/12/2022 12:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA | 16/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 16/12/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 16/12/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://maracana.pa.gov.br/ | 16/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCÁRIO DOLOMITICO. | R$48.000,00 | R$44.900,00 | VENCEDOR -6,46% do valor de referência |
| 2 | NPK (18.18.18) | R$55.960,00 | R$55.950,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$103.960,00 | R$100.850,00 | -2,99% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCÁRIO DOLOMITICO. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$480,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por LANOA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$44.900,00-6,46% do valor de referência |
| 2 | NPK (18.18.18) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$5.596,00 | R$55.960,00 | Lote vencido por LANOA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$55.950,00-0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 110 | R$6.076,00 | R$103.960,00 | R$100.850,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Lanoa Comercio e Servicos LTDA 21.139.345/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2023
FIM
10/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF