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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2022-00002
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00002-A/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL, COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTÔNIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/12/2022 14:00
Publicação: 16/12/2022 16:33
Homologação: 19/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DA EMPRESA | 16/12/2022 16:39 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS | 16/12/2022 16:36 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO O.GERENCIADOR | 26/12/2022 16:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUDTIFICATIVA | 26/12/2022 16:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/12/2022 16:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/12/2022 16:07 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO ATA | 16/12/2022 16:40 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO O GERENCIADOR | 26/12/2022 16:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da unidade gestora | 13/12/2022 |
| 2 | Site | www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/publicidade | 16/12/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/ | 13/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA ASFÁLTICA TIPO (CBUQ) CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE. | R$6.062.475,00 | R$4.560.000,00 | VENCEDOR -24,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.062.475,00 | R$4.560.000,00 | -24,78% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA ASFÁLTICA TIPO (CBUQ) CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$808,33 | R$6.062.475,00 | Lote vencido por M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP pelo valor de R$4.560.000,00-24,78% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.500 | R$808,33 | R$6.062.475,00 | R$4.560.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2022
FIM
20/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA EPP 24.818.905/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2023
FIM
20/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF