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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2022
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 011/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/12/2022 11:00
Publicação: 19/12/2022 14:04
Homologação: 09/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/12/2022 18:15 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/12/2022 13:38 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 19/12/2022 13:45 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 16/12/2022 18:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO ADM | 19/12/2022 14:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/12/2022 18:30 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 16/12/2022 18:30 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/12/2022 18:31 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA | 19/12/2022 13:44 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 03, PÁG. 229. | 06/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. PÁG. 01, ANO XIV, Nº 3135. | 06/12/2022 |
| 3 | Mural Físico | Mural físico da Unidade Gestora | 05/12/2022 |
| 4 | Site | https://www.cmtucuma.pa.gov.br/tag | 05/12/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.cmtucuma.pa.gov.br/lei14133 | 05/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO MOTOCICLETA DE 150 A 160 CILINDRADAS. | R$44.513,34 | R$44.396,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.513,34 | R$44.396,00 | -0,26% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO MOTOCICLETA DE 150 A 160 CILINDRADAS. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 2 | R$22.256,67 | R$44.513,34 | Lote vencido por VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA pelo valor de R$44.396,00-0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$22.256,67 | R$44.513,34 | R$44.396,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA 12.939.753/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF