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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022/PE/SRP
082398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2022-062-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/12/2022 08:00
Publicação: 16/12/2022 19:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | EDITAL | EDITAL | 16/12/2022 19:15 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/12/2022 19:17 |
3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/12/2022 19:17 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/12/2022 19:18 |
5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/12/2022 19:19 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da união | 14/12/2022 |
2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 14/12/2022 |
3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municipios - FAMEP | 14/12/2022 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 14/12/2022 |
5 | Portal da Transparência | Portal da transparência | 14/12/2022 |
Participantes 0
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | OXIGÊNIO MEDICINAL | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 45.600 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 45.600 |