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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022/PE/SRP
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 2022-061-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2022 13:00
Publicação: 16/12/2022 19:42
Homologação: 12/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/02/2023 09:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSOES DE ABERTURA | 07/02/2023 12:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 07/02/2023 12:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 07/02/2023 12:25 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 07/02/2023 12:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/12/2022 19:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/12/2022 19:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/12/2022 19:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 16/12/2022 19:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/02/2023 12:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/12/2022 19:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/12/2022 19:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/12/2022 19:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 14/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 14/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municipios - FAMEP | 14/12/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 14/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO DE INTERNET | R$518.880,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR -58,37% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS EM COMODATO | R$26.550,50 | R$4.500,00 | VENCEDOR -83,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$545.430,50 | R$220.500,00 | -59,57% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO DE INTERNET | UNIDADE | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 2.400 | R$216,20 | R$518.880,00 | Lote vencido por CLICKNET MARAJO SOURE LTDA pelo valor de R$216.000,00-58,37% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS EM COMODATO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$531,01 | R$26.550,50 | Lote vencido por CLICKNET MARAJO SOURE LTDA pelo valor de R$4.500,00-83,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.450 | R$747,21 | R$545.430,50 | R$220.500,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CLICKNET MARAJO SOURE LTDA 27.380.367/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CLICKNET MARAJO SOURE LTDA 27.380.367/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CLICKNET MARAJO SOURE LTDA 27.380.367/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
CLICKNET MARAJO SOURE LTDA 27.380.367/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF