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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-023-PMVN
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
Nº do Processo Administrativo: 010622-001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2023 10:00
Publicação: 17/12/2022 12:03
Homologação: 24/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/06/2023 17:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/06/2023 17:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/06/2023 17:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/06/2023 17:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/06/2023 17:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO OK - 19-04 | 05/04/2023 17:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA / TR | 17/12/2022 11:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/12/2022 11:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/12/2022 11:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 14/06/2023 13:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/12/2022 11:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/12/2022 11:46 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/12/2022 11:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA - 4 GERAIS - 4 DE ABRIL DE 2023 | 04/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 65- PGA 224 - DE 4 DE ABRIL DE 2023 | 04/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PGA 158 - DIÁRIO OFICIAL Nº 35.350 - 4 DE ABRIL DE 2023 | 04/04/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | POR CR2-ADMIN5 EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022 | 16/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO EM CONCRETO ARMADO MF PA1 Ø 300 MM, POR 1M DE COMPRIMENTO (NBR 8890) | R$59.580,00 | R$59.580,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TUBO EM CONCRETO ARMADO MF PA1 Ø 400 MM, POR 1M DE COMPRIMENTO (NBR 8890) | R$164.106,00 | R$164.106,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TUBO EM CONCRETO ARMADO MF PA1 Ø 500 MM, POR 1M DE COMPRIMENTO (NBR 8890 | R$204.306,00 | R$204.306,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TUBO EM CONCRETO ARMADO MF PA1 Ø 1200 MM, POR 1M DE COMPRIMENTO (NBR 8890) | R$508.872,00 | R$508.872,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TUBO EM CONCRETO ARMADO MF PA1 Ø 800 MM, POR 1M DE COMPRIMENTO (NBR 8890) | R$569.835,00 | R$569.835,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TUBO EM CONCRETO ARMADO MF PA1 Ø 1000 MM, POR 1M DE COMPRIMENTO (NBR 8890) | R$874.875,00 | R$874.875,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TUBO EM CONCRETO ARMADO MF PA1 Ø 600 MM, POR 1M DE COMPRIMENTO (NBR 8890) | R$307.424,00 | R$307.424,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.688.998,00 | R$2.688.998,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO EM CONCRETO ARMADO MF PA1 Ø 300 MM, POR 1M DE COMPRIMENTO (NBR 8890) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$99,30 | R$59.580,00 | Lote vencido por M C SANTANAEIRELI EPP pelo valor de R$59.580,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TUBO EM CONCRETO ARMADO MF PA1 Ø 400 MM, POR 1M DE COMPRIMENTO (NBR 8890) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 900 | R$182,34 | R$164.106,00 | Lote vencido por M C SANTANAEIRELI EPP pelo valor de R$164.106,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TUBO EM CONCRETO ARMADO MF PA1 Ø 500 MM, POR 1M DE COMPRIMENTO (NBR 8890 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$340,51 | R$204.306,00 | Lote vencido por M C SANTANAEIRELI EPP pelo valor de R$204.306,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TUBO EM CONCRETO ARMADO MF PA1 Ø 600 MM, POR 1M DE COMPRIMENTO (NBR 8890) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$384,28 | R$307.424,00 | Lote vencido por M C SANTANAEIRELI EPP pelo valor de R$307.424,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TUBO EM CONCRETO ARMADO MF PA1 Ø 800 MM, POR 1M DE COMPRIMENTO (NBR 8890) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$379,89 | R$569.835,00 | Lote vencido por M C SANTANAEIRELI EPP pelo valor de R$569.835,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TUBO EM CONCRETO ARMADO MF PA1 Ø 1000 MM, POR 1M DE COMPRIMENTO (NBR 8890) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$583,25 | R$874.875,00 | Lote vencido por M C SANTANAEIRELI EPP pelo valor de R$874.875,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TUBO EM CONCRETO ARMADO MF PA1 Ø 1200 MM, POR 1M DE COMPRIMENTO (NBR 8890) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$848,12 | R$508.872,00 | Lote vencido por M C SANTANAEIRELI EPP pelo valor de R$508.872,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6.500 | R$2.817,69 | R$2.688.998,00 | R$2.688.998,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
M C SANTANAEIRELI EPP 26.991.878/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2023
FIM
29/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF