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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2022-0010
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 6/2022-0010
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA RIO VERMELHO,ESQUINA COM A BELO HORIZONTE-CENTRO-KM 100.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/12/2022 08:00
Publicação: 19/12/2022 12:14
Homologação: 06/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR. | 19/12/2022 11:44 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR. | 19/12/2022 11:46 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/12/2022 11:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/12/2022 11:48 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 19/12/2022 12:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/12/2022 11:49 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 19/12/2022 11:49 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 19/12/2022 11:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO | 08/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE RATIFICAÇÃO | 07/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RATIFICAÇÃO | 07/12/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE RATIFICAÇÃO | 07/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E OPERACIONAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AS ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, APERFEIÇOANDO A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE LICITAÇÕES, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | R$297.600,00 | R$297.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$297.600,00 | R$297.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E OPERACIONAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AS ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, APERFEIÇOANDO A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE LICITAÇÕES, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$24.800,00 | R$297.600,00 | Lote vencido por C. M SOUSA EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA pelo valor de R$297.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$24.800,00 | R$297.600,00 | R$297.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
C. M SOUSA EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA 48.591.610/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2022
FIM
07/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
C. M SOUSA EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA 48.591.610/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF