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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2022/SRP
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 034/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2022 08:15
Publicação: 19/12/2022 14:08
Homologação: 04/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA R. P. | 09/05/2023 11:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 09/01/2023 13:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 09/01/2023 13:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/01/2023 13:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2023 13:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/12/2022 14:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/12/2022 14:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/12/2022 14:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 19/12/2022 14:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/05/2023 11:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/12/2022 14:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 19/12/2022 14:03 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/12/2022 14:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARÁ | 19/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAGINA 231 | 19/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 121 DIARIAO OFICIAL 35223 | 19/12/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://florestadoaraguaia.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 19/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$2.389.860,00 | R$2.389.860,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$3.457.800,00 | R$3.457.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$3.849.540,00 | R$3.809.700,00 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.697.200,00 | R$9.657.360,00 | -0,41% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 374.000 | R$6,39 | R$2.389.860,00 | Lote vencido por COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA pelo valor de R$2.389.860,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 498.000 | R$7,73 | R$3.849.540,00 | Lote vencido por COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA pelo valor de R$3.809.700,00-1,03% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 452.000 | R$7,65 | R$3.457.800,00 | Lote vencido por COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA pelo valor de R$3.457.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.324.000 | R$21,77 | R$9.697.200,00 | R$9.657.360,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136021 - FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERACAO, MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136021 - FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERACAO, MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL FLORESTA LTDA 01.653.068/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF