Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#063/2022
021418 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 4545/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/12/2022 09:00
Publicação: 19/12/2022 12:27
Homologação: 28/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/08/2023 09:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 07/08/2023 09:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JULGAMENTO | 07/08/2023 09:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 07/08/2023 09:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 07/08/2023 09:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/12/2022 12:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 19/12/2022 12:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 19/12/2022 12:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 19/12/2022 12:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/08/2023 10:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/12/2022 12:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/12/2022 12:15 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/12/2022 12:14 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 35.223, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 889035 | 19/12/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B8 | 19/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 | 19/12/2022 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 19/12/2022 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 19/12/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 19/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR. ESPECIFICAÇÃO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR ODONTOLÓGICA MUCO-SUPORTADA, INDICADA PARA REABILITAR PACIENTES TOTALMENTE DESDENTADOS NA MANDÍBULA. ESTAS PRÓTESES ODONTOLÓGICAS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS COM DENTES ARTIFICIAIS DE RESINA ACRÍLICA, UNIDOS A BASES INDIVIDUALIZA DAS CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL, OBTIDAS A PARTIR DE MODELOS DE GESSO TIPO IV QUE REPRODUZ OS REBORDOS RESIDUAIS DOS PACIENTES. | R$244.165,00 | R$197.185,00 | VENCEDOR -19,24% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL ESPECIFICAÇÃO: PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL ODONTOLÓGICA INTRA-ORAL EM LIGA DE CROMO-COBALTO, DENTROMUCO-SUPORTADA OU DENTOSUPORTADA INDICA PARA REABILITAR PACIENTES PARCIALMENTE DESDENTADOS NA MANDÍBULA, CONFECCIONADAS COM ESTRUTURA METÁLICA DO REFERIDO METAL, COM DENTES ARTIFICIAIS DE RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL E Á ESTRUTURA METÁLICA. ESTE PRODUTO É OBTIDO A PARTIR DE MODELOS DE GESSO TIPO IV QUE REPRODUZEM AS ARCADAS E OS REBORDOS RESIDUAIS DOS PACIENTES. | R$197.185,00 | R$197.150,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$441.350,00 | R$394.335,00 | -10,65% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL ESPECIFICAÇÃO: PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL ODONTOLÓGICA INTRA-ORAL EM LIGA DE CROMO-COBALTO, DENTROMUCO-SUPORTADA OU DENTOSUPORTADA INDICA PARA REABILITAR PACIENTES PARCIALMENTE DESDENTADOS NA MANDÍBULA, CONFECCIONADAS COM ESTRUTURA METÁLICA DO REFERIDO METAL, COM DENTES ARTIFICIAIS DE RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL E Á ESTRUTURA METÁLICA. ESTE PRODUTO É OBTIDO A PARTIR DE MODELOS DE GESSO TIPO IV QUE REPRODUZEM AS ARCADAS E OS REBORDOS RESIDUAIS DOS PACIENTES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$394,37 | R$197.185,00 | Lote vencido por C. TRINDADE ANDRADE pelo valor de R$197.150,00-0,02% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR. ESPECIFICAÇÃO: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR ODONTOLÓGICA MUCO-SUPORTADA, INDICADA PARA REABILITAR PACIENTES TOTALMENTE DESDENTADOS NA MANDÍBULA. ESTAS PRÓTESES ODONTOLÓGICAS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS COM DENTES ARTIFICIAIS DE RESINA ACRÍLICA, UNIDOS A BASES INDIVIDUALIZA DAS CONFECCIONADAS EM RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL, OBTIDAS A PARTIR DE MODELOS DE GESSO TIPO IV QUE REPRODUZ OS REBORDOS RESIDUAIS DOS PACIENTES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$488,33 | R$244.165,00 | Lote vencido por C. TRINDADE ANDRADE pelo valor de R$197.185,00-19,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.000 | R$882,70 | R$441.350,00 | R$394.335,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021418 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. TRINDADE ANDRADE 29.918.808/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2023
FIM
19/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos