Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 030/2022-SRP
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 070/2022-000030
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PELO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. FONE:(94) 99165-0735.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/12/2022 10:15
Publicação: 19/12/2022 17:56
Homologação: 17/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 4
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/01/2023 11:44 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RANKING DO PROCESSO | 24/01/2023 11:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 24/01/2023 11:44 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 24/01/2023 11:44 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/01/2023 11:44 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/01/2023 11:45 |
| 7 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 19/12/2022 17:48 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO DE JUSTIFICATIVA | 19/12/2022 17:49 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO IV DO EDITAL | 19/12/2022 17:50 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO E PREÇOS MÉDIOS | 19/12/2022 17:51 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RELATORIO ITENS CANCELADOS FRACASSADOS DESERTOS | 24/01/2023 11:48 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/01/2023 11:46 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER PRELIMINAR JURÍDICO | 19/12/2022 17:54 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | JUSTIFICATIVA E PESQUISA DE MERCADO | 19/12/2022 17:52 |
| 15 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSO_RAZÕES_CONTRARRAZÕES E JULGAMENTO | 24/01/2023 11:47 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO | 19/12/2022 17:53 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação-Publicado na Imprensa Nacional-DOU, Ano CLIX N° 237, Pág. 235, Segunda Coluna. | 19/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata-Publicado na Imprensa Nacional-DOU, Ano CLIX N° 15, Pág. 199, Primeira Coluna. | 20/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação-Publicado na Imprensa Municipal-FAMEP, Ano XIV, Edição n° 3144, Pág.74, Primeira e Segunda Coluna. | 19/12/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata-Publicado na Imprensa Municipal-FAMEP, Ano XIV, Edição n° 3168, Pág.116. | 20/01/2023 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação-Publicado no paço municipal conforme lei orgânica do município de Rio Maria. | 19/12/2022 |
| 6 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/ | 19/12/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação-https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ | 19/12/2022 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO ANESTESISTA - ATENDIMENTO POR PROCEDIMENTO | R$2.666.662,50 | R$0,00 | |
| 2 | PLANTÃO MÉDICO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM DESLOCAMENTO - 12 HORAS | R$570.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | PLANTÃO DE FARMACEUTICO - PLANTÃO 12 HORAS | R$225.250,00 | R$170.000,00 | VENCEDOR -24,53% do valor de referência |
| 4 | PLANTÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPEUTA OCUPACIONAL - ATENDIMENTO POR PACIENTE | R$244.829,00 | R$120.900,00 | VENCEDOR -50,62% do valor de referência |
| 5 | PLANTÃO DE ENFERMEIRO(A)-12 HORAS | R$256.669,00 | R$208.600,00 | VENCEDOR -18,73% do valor de referência |
| 6 | PLANTÃO DE ENFERMEIRO(A) - 12 HORAS | R$535.338,20 | R$423.400,00 | VENCEDOR -20,91% do valor de referência |
| 7 | PSICÓLOGO - ATENDIMENTO POR PACIENTE | R$312.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | PLANTÃO MÉDICO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM DESLOCAMENTO - 24 HORAS | R$1.159.998,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$5.970.746,70 | R$922.900,00 | -84,54% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO ANESTESISTA - ATENDIMENTO POR PROCEDIMENTO | R$2.666.662,50 | R$0,00 | |
| 2 | PLANTÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPEUTA OCUPACIONAL - ATENDIMENTO POR PACIENTE | R$244.829,00 | R$0,00 | |
| 3 | PLANTÃO DE ENFERMEIRO(A)-12 HORAS | R$256.669,00 | R$0,00 | |
| 4 | PLANTÃO DE ENFERMEIRO(A) - 12 HORAS | R$535.338,20 | R$0,00 | |
| 5 | PSICÓLOGO - ATENDIMENTO POR PACIENTE | R$312.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | PLANTÃO MÉDICO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM DESLOCAMENTO - 24 HORAS | R$1.159.998,00 | R$1.050.000,00 | VENCEDOR -9,48% do valor de referência |
| 7 | PLANTÃO MÉDICO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM DESLOCAMENTO - 12 HORAS | R$570.000,00 | R$507.000,00 | VENCEDOR -11,05% do valor de referência |
| 8 | PLANTÃO DE FARMACEUTICO - PLANTÃO 12 HORAS | R$225.250,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$5.970.746,70 | R$1.557.000,00 | -73,92% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO ANESTESISTA - ATENDIMENTO POR PROCEDIMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.250 | R$2.133,33 | R$2.666.662,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PLANTÃO MÉDICO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM DESLOCAMENTO - 12 HORAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$950,00 | R$570.000,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$507.000,00-11,05% do valor de referência |
| 3 | PLANTÃO MÉDICO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM DESLOCAMENTO - 24 HORAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$1.933,33 | R$1.159.998,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$1.050.000,00-9,48% do valor de referência |
| 4 | PSICÓLOGO - ATENDIMENTO POR PACIENTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.300 | R$240,00 | R$312.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PLANTÃO DE ENFERMEIRO(A) - 12 HORAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.460 | R$366,67 | R$535.338,20 | Lote vencido por COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVICOS - INFEC pelo valor de R$423.400,00-20,91% do valor de referência |
| 6 | PLANTÃO DE ENFERMEIRO(A)-12 HORAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 700 | R$366,67 | R$256.669,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVICOS - INFEC pelo valor de R$208.600,00-18,73% do valor de referência |
| 7 | PLANTÃO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPEUTA OCUPACIONAL - ATENDIMENTO POR PACIENTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.300 | R$188,33 | R$244.829,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVICOS - INFEC pelo valor de R$120.900,00-50,62% do valor de referência |
| 8 | PLANTÃO DE FARMACEUTICO - PLANTÃO 12 HORAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 850 | R$265,00 | R$225.250,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVICOS - INFEC pelo valor de R$170.000,00-24,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.060 | R$6.443,33 | R$5.970.746,70 | R$2.479.900,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2023
FIM
20/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVICOS - INFEC 34.445.169/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2023
FIM
20/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVICOS - INFEC 34.445.169/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVICOS - INFEC 34.445.169/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COOPERATIVA DE ENFERMAGEM E GESTAO DE SERVICOS - INFEC 34.445.169/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF