Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 031/2022-SRP
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 071/2022-000031
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PELO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. FONE:(94) 99165-0735.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2022 10:30
Publicação: 20/12/2022 18:22
Homologação: 11/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/01/2023 16:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 20/01/2023 16:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 20/01/2023 16:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 20/01/2023 16:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 20/01/2023 16:57 |
| 6 | EDITAL | INSTRU | 19/12/2022 19:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO JUSTIFICATIVA | 20/12/2022 12:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO IV DO EDITAL | 19/12/2022 19:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE PREÇOS | 20/12/2022 12:27 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RANKING DO PROCESSO | 20/01/2023 16:58 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/01/2023 16:58 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 20/12/2022 18:21 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO E PREÇOS MEDIOS | 20/12/2022 12:28 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/12/2022 12:29 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação-Publicado na Imprensa Nacional-DOU, Ano CLIX N° 237, Pág. 235, Segunda Coluna. | 19/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata-Publicado na Imprensa Nacional-DOU, Ano CLIX N° 10, Pág. 214, Primeira Coluna. | 13/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação-Publicado na Imprensa Municipal-FAMEP, Ano XIV, Edição N° 3144, Pág.74, Segunda Coluna. | 19/12/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata-Publicado na Imprensa Municipal-FAMEP, Ano XIV, Edição N° 3163, Pág.88, Primeira Coluna. | 13/01/2023 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação-Publicado no paço municipal conforme lei orgânica do município de Rio Maria. | 19/12/2022 |
| 6 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/ | 19/12/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação-https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ | 19/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÃO MÉDICO DE 24 HORAS | R$3.698.661,80 | R$2.336.000,00 | VENCEDOR -36,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.698.661,80 | R$2.336.000,00 | -36,84% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÃO MÉDICO DE 24 HORAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.460 | R$2.533,33 | R$3.698.661,80 | Lote vencido por INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM pelo valor de R$2.336.000,00-36,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.460 | R$2.533,33 | R$3.698.661,80 | R$2.336.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2023
FIM
15/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
SUSPENSÃO
DATA DO DISTRATO
08/02/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ERRO NO VALOR TOTAL
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM 31.297.342/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF