Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-SMS
012427 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 092022002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICTAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2022 10:00
Publicação: 20/12/2022 19:26
Homologação: 24/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA. | 20/12/2022 12:45 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 20/12/2022 12:45 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/12/2022 19:27 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/12/2022 12:46 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 20/12/2022 19:25 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/12/2022 19:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PÁG 207 | 20/07/2022 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO OFICIAL NA SEDE DA PREFEITURA. | 20/07/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO SITE PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO. | 20/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - EXAMES LABORATORIAIS | R$93.777,70 | R$46.800,00 | VENCEDOR -50,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$93.777,70 | R$46.800,00 | -50,09% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 - EXAMES DE IMAGEM 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAME DE RAIO X – (TODOS OS TIPOS DE EXAMES, SEM A EMISSÃO DE LAUDO). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$21,00 | R$21.000,00 |
| 2 | ULTRASSONOGRAFIA (TODOS OS TIPOS DE EXAME MAIS COMUNS, COM LAUDO). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$118,50 | R$21.330,00 |
| 3 | EXAME DE RAIO X – (TODOS OS TIPOS DE EXAME COM A EMISSÃO DE LAUDO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$32,05 | R$6.410,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.380 | R$171,55 | R$48.740,00 | |||
Lote 2: LOTE 2 - EXAMES LABORATORIAIS 32
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RAPIDO PARA GRAVIDEZ BHCG - QUALITATIVO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$28,55 | R$1.713,00 |
| 2 | ANALISE CARACTERES FÍSICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$6,92 | R$6.920,00 |
| 3 | DETERMINAÇÃO DE COAGULAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$13,82 | R$414,60 |
| 4 | DETERMINAÇÃO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$5,53 | R$1.106,00 |
| 5 | DOSAGEM BHCG - QUANTITATIVO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$14,78 | R$443,40 |
| 6 | DOSAGEM DE ÁCIDO ÚRICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$8,21 | R$1.642,00 |
| 7 | DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRAÇÕES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$15,29 | R$458,70 |
| 8 | DOSAGEM DE COLESTEROL HDL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$7,70 | R$7.700,00 |
| 9 | DOSAGEM DE COLESTEROL LDL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$3,80 | R$3.800,00 |
| 10 | DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$3,60 | R$3.600,00 |
| 11 | DOSAGEM DE COLESTEROL VLDL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$6,89 | R$6.890,00 |
| 12 | DOSAGEM DE CREATININA SÉRICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$5,00 | R$5.000,00 |
| 13 | DOSAGEM DE DESIDROGENASE LÁTICA (LDH) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$6,01 | R$601,00 |
| 14 | DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA TOTAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$14,35 | R$287,00 |
| 15 | DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$8,14 | R$814,00 |
| 16 | DOSAGEM DE GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$7,09 | R$354,50 |
| 17 | DOSAGEM DE GLICOSE JEJUM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$12,19 | R$12.190,00 |
| 18 | DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSADA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$21,53 | R$8.612,00 |
| 19 | DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTÂMICO-OXALACETICA (TGO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$6,06 | R$1.212,00 |
| 20 | DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTÂMICO-PIRUVICA (TGP) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$6,05 | R$1.210,00 |
| 21 | DOSAGEM DE TRIGLICERÍDEOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$7,10 | R$7.100,00 |
| 22 | EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$26,00 | R$7.800,00 |
| 23 | EXAME PARASITOLÓGICO DE FEZES - 1 AMOSTRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$4,11 | R$2.055,00 |
| 24 | HEMOGRAMA COMPLETO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$12,24 | R$7.344,00 |
| 25 | PESQUISA DE FATOR DE RH | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$3,50 | R$700,00 |
| 26 | PSA LIVRE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$25,86 | R$1.293,00 |
| 27 | PSA TOTAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$20,65 | R$1.032,50 |
| 28 | TESTE DE VDRL PARA DETECÇÃO DE SÍFILIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$4,00 | R$600,00 |
| 29 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HEPATITE B HBSAG | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$17,10 | R$171,00 |
| 30 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HEPATITE C | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$20,89 | R$208,90 |
| 31 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE INFECÇÃO PELO HIV | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$18,00 | R$180,00 |
| 32 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE LEISHMANIOSE VISCERAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$32,51 | R$325,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.510 | R$393,47 | R$93.777,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012427 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CITOMED DIAGNÓSTICOS LTDA - ME 20.443.526/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012427 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CITOMED DIAGNÓSTICOS LTDA - ME 20.443.526/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2023
FIM
31/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012427 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CITOMED DIAGNÓSTICOS LTDA - ME 20.443.526/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012427 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CITOMED DIAGNÓSTICOS LTDA - ME 20.443.526/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012427 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CITOMED DIAGNÓSTICOS LTDA - ME 20.443.526/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
31/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012427 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CITOMED DIAGNÓSTICOS LTDA - ME 20.443.526/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2024
FIM
29/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012427 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CITOMED DIAGNÓSTICOS LTDA - ME 20.443.526/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF