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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-00046
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2022/080301
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: o municÍpio de tracuateua, por intermÉdio da secretaria de saÚde, atravÉs de seu pregoeiro, torna pÚblico a todos os interessados prorrogaÇÃo do referido processo, fica prorrogado a abertura para o dia 13/01/2023 Às 09:00hs. motivo: nÃo houve publicidade no sistema eletrÔnico (comprasnet) no tempo hÁbil.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2023 09:00
Publicação: 20/12/2022 15:44
Homologação: 25/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE PREÇOS | 14/03/2023 11:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 14/03/2023 11:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 14/03/2023 11:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 14/03/2023 11:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/03/2023 11:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS_RETIFICADO | 28/12/2022 13:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 20/12/2022 15:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/12/2022 15:43 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 20/12/2022 15:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/03/2023 11:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/12/2022 15:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/12/2022 15:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/12/2022 15:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 20/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 20/12/2022 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 19/12/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://tracuateua.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 20/12/2022 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABX BASOLYSE APARELHO DE HAMATOLOGIA ABX PENTRA 60 | R$485.625,00 | R$0,00 | |
| 2 | COPO DE SEDIMENTAÇÃO | R$10.298,70 | R$4.800,00 | VENCEDOR -53,39% do valor de referência |
| 3 | TESTE RÁPIDO PARA TOXOPLASMOSE IGG/IGM. | R$66.256,50 | R$0,00 | |
| 4 | TESTE RÁPIDO PARA RUBÉOLA IGG/IGM. | R$82.822,50 | R$22.501,00 | VENCEDOR -72,83% do valor de referência |
| 5 | TESTE RÁPIDO PARA PSA (20 TESTE) | R$74.926,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR -83,32% do valor de referência |
| 6 | LUVAS DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO TAMANHO 8 | R$37.076,30 | R$13.890,00 | VENCEDOR -62,54% do valor de referência |
| 7 | LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO 7,5 | R$35.637,30 | R$13.853,00 | VENCEDOR -61,13% do valor de referência |
| 8 | LUVA SEGURANÇA | R$748,40 | R$0,00 | |
| 9 | PIPETA DE WESTERGREEN | R$3.070,50 | R$206,50 | VENCEDOR -93,27% do valor de referência |
| 10 | ESPÁTULA POLIPROPILENO | R$88.519,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$884.980,70 | R$67.750,50 | -92,34% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABX BASOLYSE APARELHO DE HAMATOLOGIA ABX PENTRA 60 | R$485.625,00 | R$4.770,00 | VENCEDOR -99,02% do valor de referência |
| 2 | TESTE RÁPIDO PARA RUBÉOLA IGG/IGM. | R$82.822,50 | R$0,00 | |
| 3 | TESTE RÁPIDO PARA PSA (20 TESTE) | R$74.926,00 | R$0,00 | |
| 4 | LUVAS DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO TAMANHO 8 | R$37.076,30 | R$0,00 | |
| 5 | TESTE RÁPIDO PARA TOXOPLASMOSE IGG/IGM. | R$66.256,50 | R$18.147,00 | VENCEDOR -72,61% do valor de referência |
| 6 | LUVA SEGURANÇA | R$748,40 | R$0,00 | |
| 7 | PIPETA DE WESTERGREEN | R$3.070,50 | R$0,00 | |
| 8 | ESPÁTULA POLIPROPILENO | R$88.519,50 | R$66.000,00 | VENCEDOR -25,44% do valor de referência |
| 9 | COPO DE SEDIMENTAÇÃO | R$10.298,70 | R$0,00 | |
| 10 | LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO 7,5 | R$35.637,30 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$884.980,70 | R$88.917,00 | -89,95% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABX BASOLYSE APARELHO DE HAMATOLOGIA ABX PENTRA 60 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$32.375,00 | R$485.625,00 | Lote vencido por P G LIMA COM - ME pelo valor de R$4.770,00-99,02% do valor de referência |
| 2 | COPO DE SEDIMENTAÇÃO | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$102,99 | R$10.298,70 | Lote vencido por NORTEMED DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME pelo valor de R$4.800,00-53,39% do valor de referência |
| 3 | ESPÁTULA POLIPROPILENO | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$59,01 | R$88.519,50 | Lote vencido por P G LIMA COM - ME pelo valor de R$66.000,00-25,44% do valor de referência |
| 4 | PIPETA DE WESTERGREEN | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$61,41 | R$3.070,50 | Lote vencido por NORTEMED DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME pelo valor de R$206,50-93,27% do valor de referência |
| 5 | LUVA SEGURANÇA | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$14,97 | R$748,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO 7,5 | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$356,37 | R$35.637,30 | Lote vencido por NORTEMED DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME pelo valor de R$13.853,00-61,13% do valor de referência |
| 7 | LUVAS DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO TAMANHO 8 | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$370,76 | R$37.076,30 | Lote vencido por NORTEMED DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME pelo valor de R$13.890,00-62,54% do valor de referência |
| 8 | TESTE RÁPIDO PARA PSA (20 TESTE) | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$749,26 | R$74.926,00 | Lote vencido por NORTEMED DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME pelo valor de R$12.500,00-83,32% do valor de referência |
| 9 | TESTE RÁPIDO PARA RUBÉOLA IGG/IGM. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$828,22 | R$82.822,50 | Lote vencido por NORTEMED DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME pelo valor de R$22.501,00-72,83% do valor de referência |
| 10 | TESTE RÁPIDO PARA TOXOPLASMOSE IGG/IGM. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$662,56 | R$66.256,50 | Lote vencido por P G LIMA COM - ME pelo valor de R$18.147,00-72,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.215 | R$35.580,56 | R$884.980,70 | R$156.667,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P G LIMA COM - ME 23.493.764/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2023
FIM
06/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NORTEMED DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME 05.048.534/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2023
FIM
06/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF