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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2022-019PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 187/2022/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ S/Nº - SETOR ALTO MORUMBI, TUCUMÃ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/12/2022 08:30
Publicação: 21/12/2022 10:05
Homologação: 16/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 20/12/2022 16:06 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/12/2022 16:14 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 20/12/2022 16:15 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/12/2022 10:12 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/12/2022 16:24 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 20/12/2022 16:25 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 20/12/2022 16:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SESSÃO 3, Nº239, PAG. 278, COL. 2, AVISO DE RATIFICAÇÃO. | 21/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº35.227, PAG. 465, COL. 1, AVISO DE RATIFICAÇÃO. | 21/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 3146, PAG. 68, COL. 1, AVISO DE RATIFICAÇÃO. | 21/12/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 21/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROLLER GR180 BR - ROLLER ORIGINAL DA MOTONIVELADORA XCMG GR180 BR CÓDIGO DO PRODUTO: 2275100139X PEÇA GENUÍNA XCMG (ITEM 19 DO MANUAL OFICIAL) UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE | R$2.430,00 | R$2.430,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DE MOTOR – 20 LT GRAU SAE 15W40X DENSIDADE A 20 ºC G/ML ASTM D 4052 0,875 VISCOSIDADE A 100 ºC CST ASTM D 445 14,6 VISCOSIDADE A 40 ºC CST ASTM D 445 105 VISCOSIDADE A -25ºC CP ASTM D 5293 7.000 MÁX. ÍNDICE DE VISCOSIDADE - ASTM D 2270 143 PONTO DE FULGOR, VASO ABERTO ºC ASTM D 92 216 PONTO DE FLUIDEZ ºC ASTM D 97 -39 T.B.N. UNIDADE DE FORNECIMENTO: GALÃO DE 20 LITROS. | R$679,80 | R$679,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ANEL DE DENTE - ANEL DE DENTE PARA A MOTONIVELADORA XCMG GR180 BR CÓDIGO DO ITEM: 9275400265 PEÇA GENUÍNA XCMG (ITENS 10, 11 E 12 DO MANUAL OFICIAL) UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE | R$3.290,00 | R$3.290,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.399,80 | R$6.399,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROLLER GR180 BR - ROLLER ORIGINAL DA MOTONIVELADORA XCMG GR180 BR CÓDIGO DO PRODUTO: 2275100139X PEÇA GENUÍNA XCMG (ITEM 19 DO MANUAL OFICIAL) UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 162 | R$15,00 | R$2.430,00 | Lote vencido por EXTRA MAQUINAS S/A pelo valor de R$2.430,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ANEL DE DENTE - ANEL DE DENTE PARA A MOTONIVELADORA XCMG GR180 BR CÓDIGO DO ITEM: 9275400265 PEÇA GENUÍNA XCMG (ITENS 10, 11 E 12 DO MANUAL OFICIAL) UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$3.290,00 | R$3.290,00 | Lote vencido por EXTRA MAQUINAS S/A pelo valor de R$3.290,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DE MOTOR – 20 LT GRAU SAE 15W40X DENSIDADE A 20 ºC G/ML ASTM D 4052 0,875 VISCOSIDADE A 100 ºC CST ASTM D 445 14,6 VISCOSIDADE A 40 ºC CST ASTM D 445 105 VISCOSIDADE A -25ºC CP ASTM D 5293 7.000 MÁX. ÍNDICE DE VISCOSIDADE - ASTM D 2270 143 PONTO DE FULGOR, VASO ABERTO ºC ASTM D 92 216 PONTO DE FLUIDEZ ºC ASTM D 97 -39 T.B.N. UNIDADE DE FORNECIMENTO: GALÃO DE 20 LITROS. | GALÃO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1 | R$679,80 | R$679,80 | Lote vencido por EXTRA MAQUINAS S/A pelo valor de R$679,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 164 | R$3.984,80 | R$6.399,80 | R$6.399,80 | |||