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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-047-PE
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
Nº do Processo Administrativo: 9/2022-047-PE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/01/2023 14:00
Publicação: 20/12/2022 17:46
Homologação: 23/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/09/2023 11:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 19/09/2023 14:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/09/2023 14:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/09/2023 14:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/09/2023 14:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/12/2022 17:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/12/2022 17:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 20/12/2022 17:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 20/12/2022 17:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/09/2023 14:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/12/2022 17:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 20/12/2022 17:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/12/2022 17:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU 238 PAGINA 302 | 20/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA 35225 PAGINA 89 | 20/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3145 | 20/12/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 20/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO COM UMA CAMA DE SOLTEIRO: ESPECIFICAÇÃO: DIÁRIA/PERNOITE EM APARTAMENTO DE LUXO (PARA UMA PESSOA), CONTENDO AR- CONDICIONADO, BANHEIRO, TV, FRIGOBAR, CAFÉ DA MANHÃ, WI-FI, ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, SERVIÇO DE QUARTO. | R$81.600,00 | R$81.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO COM UMA CAMA DE CASAL: ESPECIFICAÇÃO: DIÁRIA/PERNOITE EM APARTAMENTO DE LUXO (PARA DUAS PESSOAS), CONTENDO AR- CONDICIONADO, BANHEIRO, TV, FRIGOBAR, CAFÉ DA MANHÃ, WI-FI, ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, SERVIÇO DE QUARTO. | R$91.300,00 | R$91.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | APARTAMENTO COM TRÊS CAMAS DE SOLTEIRO: ESPECIFICAÇÃO: DIÁRIA/PERNOITE EM APARTAMENTO DE LUXO (PARA TRÊS PESSOAS), CONTENDO AR- CONDICIONADO, BANHEIRO, TV, FRIGOBAR, CAFÉ DA MANHÃ, WI-FI, ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, SERVIÇO DE QUARTO. | R$122.831,50 | R$121.000,00 | VENCEDOR -1,49% do valor de referência |
| 4 | APARTAMENTO COM DUAS CAMAS DE SOLTEIRO: ESPECIFICAÇÃO: DIÁRIA/PERNOITE EM APARTAMENTO DE LUXO (PARA DUAS PESSOAS), CONTENDO AR- CONDICIONADO, BANHEIRO, TV, FRIGOBAR, CAFÉ DA MANHÃ, WI-FI, ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, SERVIÇO DE QUARTO. | R$97.163,00 | R$96.800,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$392.894,50 | R$390.700,00 | -0,56% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO COM UMA CAMA DE SOLTEIRO: ESPECIFICAÇÃO: DIÁRIA/PERNOITE EM APARTAMENTO DE LUXO (PARA UMA PESSOA), CONTENDO AR- CONDICIONADO, BANHEIRO, TV, FRIGOBAR, CAFÉ DA MANHÃ, WI-FI, ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, SERVIÇO DE QUARTO. | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$136,00 | R$81.600,00 | Lote vencido por HOTEL PARADA CERTA LTDA pelo valor de R$81.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO COM DUAS CAMAS DE SOLTEIRO: ESPECIFICAÇÃO: DIÁRIA/PERNOITE EM APARTAMENTO DE LUXO (PARA DUAS PESSOAS), CONTENDO AR- CONDICIONADO, BANHEIRO, TV, FRIGOBAR, CAFÉ DA MANHÃ, WI-FI, ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, SERVIÇO DE QUARTO. | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | R$176,66 | R$97.163,00 | Lote vencido por HOTEL PARADA CERTA LTDA pelo valor de R$96.800,00-0,37% do valor de referência |
| 3 | APARTAMENTO COM TRÊS CAMAS DE SOLTEIRO: ESPECIFICAÇÃO: DIÁRIA/PERNOITE EM APARTAMENTO DE LUXO (PARA TRÊS PESSOAS), CONTENDO AR- CONDICIONADO, BANHEIRO, TV, FRIGOBAR, CAFÉ DA MANHÃ, WI-FI, ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, SERVIÇO DE QUARTO. | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | R$223,33 | R$122.831,50 | Lote vencido por HOTEL PARADA CERTA LTDA pelo valor de R$121.000,00-1,49% do valor de referência |
| 4 | APARTAMENTO COM UMA CAMA DE CASAL: ESPECIFICAÇÃO: DIÁRIA/PERNOITE EM APARTAMENTO DE LUXO (PARA DUAS PESSOAS), CONTENDO AR- CONDICIONADO, BANHEIRO, TV, FRIGOBAR, CAFÉ DA MANHÃ, WI-FI, ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, SERVIÇO DE QUARTO. | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | R$166,00 | R$91.300,00 | Lote vencido por HOTEL PARADA CERTA LTDA pelo valor de R$91.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.250 | R$701,99 | R$392.894,50 | R$390.700,00 | |||