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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2021- SEMGA
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: 112/2021-SEMGA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM./BR
Observação: erro de lanÇamento no pregÃo 015/2021-semga (divisoria). relanÇando para correÇÃo adjudicaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2021 09:30
Publicação: 21/12/2022 10:58
Homologação: 20/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSOES DE ABERTURA | 21/12/2022 11:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/12/2022 11:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/12/2022 11:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/12/2022 11:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/12/2022 10:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/12/2022 10:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/12/2022 10:51 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 21/12/2022 10:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/12/2022 11:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/12/2022 10:52 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/12/2022 10:52 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/12/2022 10:53 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 09/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PAG- 261 | 08/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO- PAG 109 | 09/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO- PAG64 | 07/12/2021 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA MOJUI DOS CAMPOS | 07/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTA DIVILUX 0,80X2,10M C/ FERRAGENS. C/ PERFIL DE ALUMÍNIO - COM MONTAGEM | R$22.655,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 2 | DIVISORIA ( DIVISUX 35 MM ) COM PERFIL EM ALUMÍNIO/MIOLO CELULAR(PAINEL CEGO) -COM MONTAGEM | R$87.665,00 | R$85.000,00 | VENCEDOR -3,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$110.320,00 | R$107.500,00 | -2,56% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIVISORIA ( DIVISUX 35 MM ) COM PERFIL EM ALUMÍNIO/MIOLO CELULAR(PAINEL CEGO) -COM MONTAGEM | METRO | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$175,33 | R$87.665,00 | Lote vencido por ANTONIO PORTELA DE SOUSA pelo valor de R$85.000,00-3,04% do valor de referência |
| 2 | PORTA DIVILUX 0,80X2,10M C/ FERRAGENS. C/ PERFIL DE ALUMÍNIO - COM MONTAGEM | METRO | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$453,10 | R$22.655,00 | Lote vencido por ANTONIO PORTELA DE SOUSA pelo valor de R$22.500,00-0,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 550 | R$628,43 | R$110.320,00 | R$107.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
ANTONIO PORTELA DE SOUSA 40.275.831/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2021
FIM
22/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos