Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 111/2022 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 33.558/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: : AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2023 14:00
Publicação: 21/12/2022 11:14
Homologação: 30/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/02/2023 11:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 06/02/2023 11:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/02/2023 11:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/02/2023 11:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2023 11:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/12/2022 10:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/12/2022 10:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/12/2022 10:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 21/12/2022 11:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 06/02/2023 11:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 21/12/2022 10:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 21/12/2022 11:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/12/2022 11:00 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 05 | 19/12/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 03/02/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.225, PAG: 89, PROTOCOLO: 889645 | 20/12/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.277, PAG: 122, PROTOCOLO: 901767 | 03/02/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3144, PAG: 51, CODIGO IDENTIFICADOR: 3FE7D1BA | 19/12/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3178, CODIGO IDENTIFICADOR: 0753CA15 | 03/02/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3178, CODIGO IDENTIFICADOR: F47A585F | 03/02/2023 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 19/12/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM,https://maraba.pa.gov.br/ | 19/12/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 | R$399.762,46 | R$399.369,83 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$399.762,46 | R$399.369,83 | -0,10% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 02 | R$132.146,54 | R$132.020,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$132.146,54 | R$132.020,00 | -0,10% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOLA HIDRÁULICA DE PISO PARA PORTA DE ABRIR EM VIDRO TEMPERADO (INSTALADO) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 113 | R$932,44 | R$105.365,72 |
| 2 | JANELA DE CORRER COM 02 OU 04 FOLHAS NO VIDRO TRANSPARENTE 8MM TEMP. (BLINDEX) COM BATE FECHA KIT DE INSTALAÇÃO ALUMINIO FOSCO (INSTALADO) | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$496,38 | R$74.457,00 |
| 3 | PORTA DE CORRER COM 2 OU 4 FOLHAS NO VIDRO TRANSPARENTE 10MM TEMP.(BLINDEX) COM FECHADURA E PUXADOR PADRÃO H 45 COM INOX KIT DE INSTALAÇÃO ALUMINIO FOSCO (INSTALADO) | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$634,22 | R$95.133,00 |
| 4 | PORTA DE ABRIR COM 1 OU 2 FOLHAS NO VIDRO TRANSPARENTE DE 10MM. TEMP. BLINDEX COM PUXADOR PADRÃO H45CM INOX KIT COM INSTALAÇÃO DOBRADIÇAS HORIZONTAL CROMADA . (PORTA INSTALADA) | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 113 | R$728,98 | R$82.374,74 |
| 5 | VIDRO LISO COMUM TRANSPARENTE 4MM COM KIT DE INSTALAÇÃO (INSTALADO) | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$282,88 | R$42.432,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
676 | R$3.074,90 | R$399.762,46 | |||
Lote 2: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 02 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOLA HIDRÁULICA DE PISO PARA PORTA DE ABRIR EM VIDRO TEMPERADO (INSTALADO) | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 37 | R$932,44 | R$34.500,28 |
| 2 | PORTA DE ABRIR COM 1 OU 2 FOLHAS NO VIDRO TRANSPARENTE DE 10MM. TEMP. BLINDEX COM PUXADOR PADRÃO H45CM INOX KIT COM INSTALAÇÃO DOBRADIÇAS HORIZONTAL CROMADA . (PORTA INSTALADA) | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 37 | R$728,98 | R$26.972,26 |
| 3 | JANELA DE CORRER COM 02 OU 04 FOLHAS NO VIDRO TRANSPARENTE 8MM TEMP. (BLINDEX) COM BATE FECHA KIT DE INSTALAÇÃO ALUMINIO FOSCO (INSTALADO) | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$496,38 | R$24.819,00 |
| 4 | PORTA DE CORRER COM 2 OU 4 FOLHAS NO VIDRO TRANSPARENTE 10MM TEMP.(BLINDEX) COM FECHADURA E PUXADOR PADRÃO H 45 COM INOX KIT DE INSTALAÇÃO ALUMINIO FOSCO (INSTALADO) | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$634,22 | R$31.711,00 |
| 5 | VIDRO LISO COMUM TRANSPARENTE 4MM COM KIT DE INSTALAÇÃO (INSTALADO) | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$282,88 | R$14.144,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
224 | R$3.074,90 | R$132.146,54 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
BRUNO ARAUJO DOS PASSOS 26.077.955/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF