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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2022
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 20221028/01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 03/01/2023 09:00
Publicação: 21/12/2022 11:53
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL - PE - 025-2022 - INTERNET.PDF | 21/12/2022 11:35 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATTIVA.PDF | 21/12/2022 11:35 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2022 | 05/04/2023 14:29 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL PREGÃO 025.PDF | 21/12/2022 11:35 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO.PDF | 21/12/2022 11:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO REVOGAÇÃO | 05/04/2023 14:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER PREGAO INTERNET 2022 PMPP.PDF | 21/12/2022 11:37 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISADE PREÇOS.PDF | 21/12/2022 11:36 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO 025 | 05/04/2023 14:29 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REF. DO EDITAL PREGÃO 025.PDF | 21/12/2022 11:37 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ | 21/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 21/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 21/12/2022 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS UNIDADE GESTORA | 21/12/2022 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 21/12/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pontadepedras.pa.gov.br/contratos.php?id=454 | 21/12/2022 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) - PREFEITURA. | TEMPO | 3390395500 - SERVIÇOS DE CONFECÇÃO SELOS CONTROLE FISCAL | 12 | R$11.571,20 | R$138.854,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) ASSISTÊNCIA SOCIAL | TEMPO | 3390395500 - SERVIÇOS DE CONFECÇÃO SELOS CONTROLE FISCAL | 12 | R$3.857,07 | R$46.284,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) - CRAS | TEMPO | 3390395500 - SERVIÇOS DE CONFECÇÃO SELOS CONTROLE FISCAL | 12 | R$1.928,53 | R$23.142,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) - CREAS | TEMPO | 3390395500 - SERVIÇOS DE CONFECÇÃO SELOS CONTROLE FISCAL | 12 | R$1.928,53 | R$23.142,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) - SAÚDE. | TEMPO | 3390395500 - SERVIÇOS DE CONFECÇÃO SELOS CONTROLE FISCAL | 12 | R$3.857,07 | R$46.284,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) - POSTOS DE SAÚDE | TEMPO | 3390395500 - SERVIÇOS DE CONFECÇÃO SELOS CONTROLE FISCAL | 12 | R$7.704,80 | R$92.457,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) - EDUCAÇÃO. | TEMPO | 3390395500 - SERVIÇOS DE CONFECÇÃO SELOS CONTROLE FISCAL | 12 | R$5.785,60 | R$69.427,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) - EDUCAÇÃO I. | TEMPO | 3390395500 - SERVIÇOS DE CONFECÇÃO SELOS CONTROLE FISCAL | 12 | R$3.857,07 | R$46.284,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 96 | R$40.489,87 | R$485.878,44 | R$0,00 | |||