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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#103/2022
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/5/3638
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: o desconto por porcentagem para o item 2) fornecimento de peÇas e acessÓrios linha leve e item 4) fornecimento de peÇas e acessÓrios automÓveis de veÍculos utilitÁrios, serÁ estimado em 4,33%. licitaÇÃo com nova data: 16/01/2023
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2023 09:00
Publicação: 21/12/2022 12:41
Homologação: 01/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 8
Aditivos: 16
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 | 07/03/2023 12:45 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 07/03/2023 12:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 07/03/2023 12:46 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 07/03/2023 12:46 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/03/2023 12:46 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2023 12:47 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 21/12/2022 12:38 |
| 8 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL RETIFICADO | 03/01/2023 10:49 |
| 9 | ERRATAS | PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - SEMAS | 23/06/2025 12:05 |
| 10 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIAS DE FISCAIS DA ARP | 07/03/2023 12:53 |
| 11 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RESPECTIVA DECISÃO | 07/03/2023 12:52 |
| 12 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/12/2022 12:39 |
| 13 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/12/2022 12:39 |
| 14 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 21/12/2022 12:39 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO | 13/06/2025 11:42 |
| 16 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO Nº 039/2023 HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2023 12:54 |
| 17 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 067/2023 | 07/03/2023 12:47 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 476/2022 MINUTA DO EDITAL | 21/12/2022 12:40 |
| 19 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 21/12/2022 12:41 |
| 20 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/12/2022 12:41 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 239, Seção 3, Página: 266 | 21/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 1, Seção 3, Página: 176 | 02/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 35.227, Página: 459 | 21/12/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 35.243, Páginas: 48 e 49 | 03/01/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1839, Páginas: 2,3,4 | 31/01/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1840, Pàgina: 7 | 01/02/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1842, Páginas: 4 e 5 | 03/02/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1844, Página: 16 | 07/02/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1848, Pagina: 16 | 13/02/2023 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1849, Páginas: 1 e 2 | 14/02/2023 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B12 | 21/12/2022 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B14 | 02/01/2023 |
| 13 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 21/12/2022 |
| 14 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 03/01/2023 |
| 15 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-no-103-2022-srp/ CR2 Transparência Pública Fones: (91) 99365-0261 WhatsApp / 98449-5151 / 98422-1480 Site: cr2.co | 21/12/2022 |
| 16 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/pregao-eletronico-no-103-2022-srp/ CR2 Transparência Pública Unidade Florianópolis-SC: (48) 3197-1892 Unidade Belém-PA: (91) 4042-0133 Site: cr2.co | 03/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - SERVIÇOS DE MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS LINHA LEVE | R$6.159.671,65 | R$2.867.673,04 | VENCEDOR -53,44% do valor de referência |
| 2 | LOTE II - MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS | R$1.703.954,30 | R$977.122,58 | VENCEDOR -42,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.863.625,95 | R$3.844.795,62 | -51,11% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I - SERVIÇOS DE MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS LINHA LEVE 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HORA HOMEM DE SERVIÇOS DE MECANICA DE AUTOMOVEIS LINHA LEVE. | HORA-HOMEM | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 35.000 | R$148,67 | R$5.203.450,00 |
| 2 | FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS LINHA LEVE. | PORCENTAGEM | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$956.221,65 | R$956.221,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35.001 | R$956.370,32 | R$6.159.671,65 | |||
Lote 2: LOTE II - MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOVEIS DE VEICULOS E UTILITÁRIOS | PORCENTAGEM | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$1.271.454,30 | R$1.271.454,30 |
| 2 | HORA HOMEM DE SERVIÇOS DE MECANICA DE AUTOMOVEIS DE VEICULOS E UTILITÁRIOS | HORA-HOMEM | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 2.500 | R$173,00 | R$432.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.501 | R$1.271.627,30 | R$1.703.954,30 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024930 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
15/03/2024
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
15/03/2024
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024323 - IPM DE CASTANHAL
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
15/03/2024
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
15/03/2024
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
15/03/2024
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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16/03/2023
FIM
15/03/2024
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
15/03/2024
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
15/03/2024
CONTRATO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Aditivos de Contrato 16
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2024
FIM
15/03/2025
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2024
FIM
15/03/2025
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2024
FIM
15/03/2025
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2024
FIM
15/03/2025
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2024
FIM
15/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2024
FIM
15/03/2025
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024930 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2024
FIM
15/03/2025
ADITIVO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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16/03/2024
FIM
15/03/2025
ADITIVO
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PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2024
FIM
15/03/2025
ADITIVO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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INÍCIO
16/03/2025
FIM
15/03/2026
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2025
FIM
15/03/2026
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Parecer Jurídico.PDF
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PARTES
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2025
FIM
15/03/2026
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2025
FIM
15/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2025
FIM
15/03/2026
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024930 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2025
FIM
15/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SALVADOR COMERCIAL LTDA 08.969.703/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2025
FIM
15/03/2026
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OUTROS DOCUMENTOS
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