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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#073/2022
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 152/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2023 09:00
Publicação: 21/12/2022 13:09
Homologação: 26/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 01/02/2023 09:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 01/02/2023 09:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/02/2023 09:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/02/2023 09:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/12/2022 12:30 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 21/12/2022 13:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/12/2022 12:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/12/2022 12:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 21/12/2022 13:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 01/02/2023 09:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/01/2023 16:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/12/2022 12:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/12/2022 13:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 272, Nº239 | 21/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XIV, Nº3146, PAG. 47 | 21/12/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 21/12/2022 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PICK UP CABINE DUPLA AUTOMÁTICA 1.3, FLEX, 8V, MOTOR 4 CILINDROS EM LINHA, 4 PORTAS, 5 OCUPANTES, AIRBAG DUPLO, RODAS DE LIGA LEVE 15", DIREÇÃO ELÉTRICA, PNEUS 205/60, COMPRIMENTO 4.480 MM, LARGURA 1.780 MM, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 2.735 MM, ALTURA 1.570 MM, CARGA UTIL 600 KG, FREIOS ABS, ALARME ANTI FURTO, CÂMAERA TRASEISA, CENTRAL MULTIMÍDIA, CONTROLE ELETRÔNICO ESTABILIDADE, VIDROS ELÉTRICOS DIATEIRO E TRAZEIRO, AR CONDICIONADO. MODELO 2023 - COR BRANCA | R$141.034,38 | R$141.000,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$141.034,38 | R$141.000,00 | -0,02% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PICK UP CABINE DUPLA AUTOMÁTICA 1.3, FLEX, 8V, MOTOR 4 CILINDROS EM LINHA, 4 PORTAS, 5 OCUPANTES, AIRBAG DUPLO, RODAS DE LIGA LEVE 15", DIREÇÃO ELÉTRICA, PNEUS 205/60, COMPRIMENTO 4.480 MM, LARGURA 1.780 MM, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 2.735 MM, ALTURA 1.570 MM, CARGA UTIL 600 KG, FREIOS ABS, ALARME ANTI FURTO, CÂMAERA TRASEISA, CENTRAL MULTIMÍDIA, CONTROLE ELETRÔNICO ESTABILIDADE, VIDROS ELÉTRICOS DIATEIRO E TRAZEIRO, AR CONDICIONADO. MODELO 2023 - COR BRANCA | R$141.034,38 | R$160.000,00 | PARTICIPANTE 13,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$141.034,38 | R$160.000,00 | 13,45% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PICK UP CABINE DUPLA AUTOMÁTICA 1.3, FLEX, 8V, MOTOR 4 CILINDROS EM LINHA, 4 PORTAS, 5 OCUPANTES, AIRBAG DUPLO, RODAS DE LIGA LEVE 15", DIREÇÃO ELÉTRICA, PNEUS 205/60, COMPRIMENTO 4.480 MM, LARGURA 1.780 MM, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 2.735 MM, ALTURA 1.570 MM, CARGA UTIL 600 KG, FREIOS ABS, ALARME ANTI FURTO, CÂMAERA TRASEISA, CENTRAL MULTIMÍDIA, CONTROLE ELETRÔNICO ESTABILIDADE, VIDROS ELÉTRICOS DIATEIRO E TRAZEIRO, AR CONDICIONADO. MODELO 2023 - COR BRANCA | R$141.034,38 | R$141.000,00 | PARTICIPANTE -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$141.034,38 | R$141.000,00 | -0,02% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PICK UP CABINE DUPLA AUTOMÁTICA 1.3, FLEX, 8V, MOTOR 4 CILINDROS EM LINHA, 4 PORTAS, 5 OCUPANTES, AIRBAG DUPLO, RODAS DE LIGA LEVE 15", DIREÇÃO ELÉTRICA, PNEUS 205/60, COMPRIMENTO 4.480 MM, LARGURA 1.780 MM, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 2.735 MM, ALTURA 1.570 MM, CARGA UTIL 600 KG, FREIOS ABS, ALARME ANTI FURTO, CÂMAERA TRASEISA, CENTRAL MULTIMÍDIA, CONTROLE ELETRÔNICO ESTABILIDADE, VIDROS ELÉTRICOS DIATEIRO E TRAZEIRO, AR CONDICIONADO. MODELO 2023 - COR BRANCA | R$141.034,38 | R$168.000,00 | PARTICIPANTE 19,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$141.034,38 | R$168.000,00 | 19,12% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PICK UP CABINE DUPLA AUTOMÁTICA 1.3, FLEX, 8V, MOTOR 4 CILINDROS EM LINHA, 4 PORTAS, 5 OCUPANTES, AIRBAG DUPLO, RODAS DE LIGA LEVE 15", DIREÇÃO ELÉTRICA, PNEUS 205/60, COMPRIMENTO 4.480 MM, LARGURA 1.780 MM, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 2.735 MM, ALTURA 1.570 MM, CARGA UTIL 600 KG, FREIOS ABS, ALARME ANTI FURTO, CÂMAERA TRASEISA, CENTRAL MULTIMÍDIA, CONTROLE ELETRÔNICO ESTABILIDADE, VIDROS ELÉTRICOS DIATEIRO E TRAZEIRO, AR CONDICIONADO. MODELO 2023 - COR BRANCA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$141.034,38 | R$141.034,38 | Lote vencido por ALL CAR PROJETOS LTDA pelo valor de R$141.000,00-0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$141.034,38 | R$141.034,38 | R$141.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
ALL CAR PROJETOS LTDA 42.308.623/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF