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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 098/2022 CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 31.343/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR / UASG: 927495/ PE 099/2022 PARA SITE COMPRASNET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/01/2023 10:00
Publicação: 21/12/2022 15:36
Homologação: 14/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/03/2023 14:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 07/03/2023 15:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR | 07/03/2023 15:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/03/2023 15:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/03/2023 14:57 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/12/2022 12:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/12/2022 15:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/12/2022 15:35 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 21/12/2022 15:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 07/03/2023 14:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 21/12/2022 12:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 21/12/2022 15:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/12/2022 15:36 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 21/12/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 08/03/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.227, PAG: 460, PROTOCOLO: 890056 | 21/12/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.316, PAG: 105 E 106, PROTOCOLO: 912213 | 08/03/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - N° 3200, PAG: 70, CODIGO IDENTIFICADOR: 11A03ECB | 08/03/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3200, PAG: 70 E 71, CODIGO IDENTIFICADOR: 9CF28D1B | 08/03/2023 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SMS | 21/12/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 21/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PARTICPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 - MATERIAL HIDRAULICO | R$1.246.274,52 | R$757.888,38 | VENCEDOR -39,19% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 - PARTICPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 - MATERIAL HIDRAULICO | R$386.347,04 | R$237.794,54 | VENCEDOR -38,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.632.621,56 | R$995.682,92 | -39,01% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 - PARTICPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 - MATERIAL HIDRAULICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 02 | LOTE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 1 | R$386.347,04 | R$386.347,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$386.347,04 | R$386.347,04 | |||
Lote 2: LOTE 01 - PARTICPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 - MATERIAL HIDRAULICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 | LOTE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 1 | R$1.246.274,52 | R$1.246.274,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.246.274,52 | R$1.246.274,52 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRAGA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇO LTDA 42.122.046/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRAGA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇO LTDA 42.122.046/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF