Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#118/2022
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 298/2022/PMCC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/01/2023 11:00
Publicação: 21/12/2022 12:45
Homologação: 13/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 02/01/2023 15:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 02/01/2023 15:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/03/2023 13:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2023 13:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/12/2022 12:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/12/2022 12:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/12/2022 12:45 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/12/2022 12:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/03/2023 13:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 21/12/2022 12:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 21/12/2022 12:45 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/12/2022 12:45 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 239, PAG. 266 | 21/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 11, PAG. 233 | 16/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIV Nº 3146, PAG. 12 | 21/12/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIV Nº 3164, PAG. 37 | 16/01/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 21/12/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 21/12/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACETE PARA MOTOCICLISTA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CASCO ABS VIRGEM NATURAL; ABERTURA AUTOMÁTICA DE VISEIRA; VISEIRA DE CRISTAL EM POLICARBONATO EM 2,00 MM; SISTEMA RÁPIDO DE TROCA DE VISEIRAS, ENGATE MICROMÉTRICO; TECIDO ANTIALÉRGICO. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. | R$46.666,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR -52,86% do valor de referência |
| 2 | COLETE PARA MOTO TÁXI COM ALÇA DE SEGURANÇA - MEDIDAS DOS COLETES: TAMANHO P – 50/96 CM; TAMANHO M – 52/105 CM; TAMANHO G – 56/115 CM, TAMANHO GG – 58/125 CM, MEDIDA DO OMBRO A CINTURA E CIRCUNFERÊNCIA DA BARRIGA. ITENS DOS COLETES: TECIDO ACOPLADO POLIÉSTER; 3 FAIXAS REFLETIVAS DE ACORDO COM; A RESOLUÇÃO 219 E 251 DO CONTRAN; 2 PORTA DOCUMENTOS BEM GRANDES; NA PARTE DA FRENTE DO LADO DE DENTRO; PORTA CELULAR; PORTA RÁDIO; PORTA CARTÃO; PORTA NÚMERO; ZÍPER OU ENGATE, VIÉS DE ACABAMENTO, ALÇA ACOPLADA NA LATERAL DO COLETE. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. | R$23.597,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$70.263,00 | R$22.000,00 | -68,69% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACETE PARA MOTOCICLISTA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CASCO ABS VIRGEM NATURAL; ABERTURA AUTOMÁTICA DE VISEIRA; VISEIRA DE CRISTAL EM POLICARBONATO EM 2,00 MM; SISTEMA RÁPIDO DE TROCA DE VISEIRAS, ENGATE MICROMÉTRICO; TECIDO ANTIALÉRGICO. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. | R$46.666,00 | R$0,00 | |
| 2 | COLETE PARA MOTO TÁXI COM ALÇA DE SEGURANÇA - MEDIDAS DOS COLETES: TAMANHO P – 50/96 CM; TAMANHO M – 52/105 CM; TAMANHO G – 56/115 CM, TAMANHO GG – 58/125 CM, MEDIDA DO OMBRO A CINTURA E CIRCUNFERÊNCIA DA BARRIGA. ITENS DOS COLETES: TECIDO ACOPLADO POLIÉSTER; 3 FAIXAS REFLETIVAS DE ACORDO COM; A RESOLUÇÃO 219 E 251 DO CONTRAN; 2 PORTA DOCUMENTOS BEM GRANDES; NA PARTE DA FRENTE DO LADO DE DENTRO; PORTA CELULAR; PORTA RÁDIO; PORTA CARTÃO; PORTA NÚMERO; ZÍPER OU ENGATE, VIÉS DE ACABAMENTO, ALÇA ACOPLADA NA LATERAL DO COLETE. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. | R$23.597,00 | R$23.400,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$70.263,00 | R$23.400,00 | -66,70% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACETE PARA MOTOCICLISTA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CASCO ABS VIRGEM NATURAL; ABERTURA AUTOMÁTICA DE VISEIRA; VISEIRA DE CRISTAL EM POLICARBONATO EM 2,00 MM; SISTEMA RÁPIDO DE TROCA DE VISEIRAS, ENGATE MICROMÉTRICO; TECIDO ANTIALÉRGICO. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$233,33 | R$46.666,00 | Lote vencido por J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA pelo valor de R$22.000,00-52,86% do valor de referência |
| 2 | COLETE PARA MOTO TÁXI COM ALÇA DE SEGURANÇA - MEDIDAS DOS COLETES: TAMANHO P – 50/96 CM; TAMANHO M – 52/105 CM; TAMANHO G – 56/115 CM, TAMANHO GG – 58/125 CM, MEDIDA DO OMBRO A CINTURA E CIRCUNFERÊNCIA DA BARRIGA. ITENS DOS COLETES: TECIDO ACOPLADO POLIÉSTER; 3 FAIXAS REFLETIVAS DE ACORDO COM; A RESOLUÇÃO 219 E 251 DO CONTRAN; 2 PORTA DOCUMENTOS BEM GRANDES; NA PARTE DA FRENTE DO LADO DE DENTRO; PORTA CELULAR; PORTA RÁDIO; PORTA CARTÃO; PORTA NÚMERO; ZÍPER OU ENGATE, VIÉS DE ACABAMENTO, ALÇA ACOPLADA NA LATERAL DO COLETE. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$235,97 | R$23.597,00 | Lote vencido por PLACIDO E PLACIDO LTDA-EPP pelo valor de R$23.400,00-0,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 300 | R$469,30 | R$70.263,00 | R$45.400,00 | |||