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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2022/04.25.001
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2022/04.01.001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2022 10:00
Publicação: 21/12/2022 14:25
Homologação: 29/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 21/12/2022 14:22 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOC. QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DA LOCAÇÃO | 21/12/2022 14:22 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/12/2022 14:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 21/12/2022 14:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/12/2022 14:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/12/2022 14:24 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 21/12/2022 14:59 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 21/12/2022 14:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DOU | 23/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 01/07/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA | 01/07/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 21/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO Nº 518, BAIRRO: CENTRO, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS E EM RECUPERAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. | R$416.000,00 | R$416.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$416.000,00 | R$416.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO Nº 518, BAIRRO: CENTRO, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS INSERVÍVEIS E EM RECUPERAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 32 | R$13.000,00 | R$416.000,00 | Lote vencido por JOSÉ VINÍCIUS SIQUEIRA DA SILVA pelo valor de R$416.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 32 | R$13.000,00 | R$416.000,00 | R$416.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/12/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL EM QUESTÃO SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA QUE O MESMO PERDEU SUA FINALIDADE UMA VEZ QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, VEM FAZENDO UMA FORÇA TAREFA JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA PARA RELACIONAR E DEPRECIAR OS BENS ADQUIRIDOS AO LONGO DAS GESTÕES ANTERIORES SEM CONDIÇÕES DE USO E RECUPERAÇÃO PARA O DEVIDO DESCARTE, ASSIM COMO ESTA SECRETARIA MUNICIPAL JÁ CONSEGUIU RECUPERAR PARTE DESSES BENS. MOTIVO PELO QUAL SE TORNA DESNECESSÁRIA A CONTINUIDADE DO OBJETO CONTRATO, UMA VEZ QUE O ACUMULO DESSES BENS INSERVÍVEIS E EM RECUPERAÇÃO VEM GERANDO DESPESAS PARA O ERÁRIO PÚBLICO COM A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM ESPAÇO SUFICIENTE PARA A GUARDA DESTES.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
José Vinícius Siqueira da Silva 113.807.194-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos