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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-0301002
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 7/2022-0301002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. TRÊS PODERES, 738, CENTRO, TOMÉ-AÇU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2022 10:00
Publicação: 18/04/2023 12:02
Homologação: 06/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO | 18/04/2023 12:01 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO | 18/04/2023 12:02 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/02/2023 17:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 06/02/2023 17:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 18/04/2023 12:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/02/2023 17:36 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 06/02/2023 17:37 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 06/02/2023 17:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu | 07/01/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br/ | 07/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇAO DE IMOVEL PARA FUNC.DA E.M.E.I.F N. SEN. DO PERP. SOCORRO II -ENS FUND | R$42.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. SÃO TOMÉ - ENS. INF | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇAO DE IMOVEL PARA FUNC. DA E.M.E.I.F N. SEN. DO PERP. SOCORRO II -ENS INF | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. SÃO TOMÉ - ENS. FUND | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$240.000,00 | R$240.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇAO DE IMOVEL PARA FUNC.DA E.M.E.I.F N. SEN. DO PERP. SOCORRO II -ENS FUND | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$3.500,00 | R$42.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA pelo valor de R$42.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. SÃO TOMÉ - ENS. FUND | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$7.500,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇAO DE IMOVEL PARA FUNC. DA E.M.E.I.F N. SEN. DO PERP. SOCORRO II -ENS INF | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$1.500,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA pelo valor de R$18.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. SÃO TOMÉ - ENS. INF | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$7.500,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 48 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | R$240.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA 02.727.757/0022-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF