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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2022
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 097/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR NÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/01/2023 09:30
Publicação: 21/12/2022 17:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/02/2023 12:46 |
2 | EDITAL | EDITAL PE SRP 044/2022. | 21/12/2022 17:42 |
3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - TERMO DE REFERÊNCIA | 21/12/2022 17:43 |
4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO/ EDITAL. | 21/12/2022 17:44 |
5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS. | 21/12/2022 17:45 |
6 | PARECER JURÍDICO | PACECER JURÍDICO | 21/12/2022 17:46 |
7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/12/2022 17:48 |
8 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO E CONTRARRAZÃO | 07/02/2023 12:56 |
9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/12/2022 17:47 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial do Estado | ITAÇÃO IOEPA Nº 35.227, PÁG. 462 - 21/12/2022 | 21/12/2022 |
2 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/registro-de-preco-0442022-860604b9-b619-4d04-9197-a220acef8b26 | 21/12/2022 |
Participantes 0
Lotes 12
Lote 1: LOTE 1 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | LOCAÇÃO DE USINA GERADORA DE OXIGÊNIO, COMPOSTA POR DOIS COMPRESSORES (DUPLEX) TIPO PARAFUSO ISENTO DE ÓLEO, COM INVERSOR DE FREQUÊNCIA E MOTORES DE ALTA EFICIÊNCIA IE3 FORNECIDO EM CONTÊINER DE ALUMÍNIO RESISTENTE AO TEMPO IP55, COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 50M³/H @ 6BAR E PUREZA MÍNIMA DE 95%+- 2%. A USINA DEVE POSSUIR ANALISADOR DE PUREZA DE OXIGÊNIO TIPO ÓXIDO DE ZIRCÔNIA DUPLICADO PARA RESERVA EM CASO DE FALHA, ALÉM DE MEDIDOR E TOTALIZADOR DE VAZÃO INDICANDO NO DISPLAY O CONSUMO HORÁRIO E MENSAL DO HOSPITAL. A USINA TAMBÉM DEVERÁ CONTAR COM SISTEMA DE TELEMETRIA QUE POSSIBILITE O USUÁRIO ACESSAR REMOTAMENTE SEUS DADOS DE FUNCIONAMENTO E RECEBER SEUS ALARMES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$53.433,33 | R$53.433,33 |
2 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO GERADOR DE VÁCUO CLÍNICO COMPOSTA POR DUAS BOMBAS TIPO PALHETA LUBRIFICADA (DUPLEX), CARENADO, DUPLA BATERIA DE FILTROS BACTERIOLÓGICOS, COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO MÍNIMA DE 25M³/H. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.716,66 | R$6.716,66 |
3 | LOCAÇÃO USINA GERADOR AR MEDICINAL COMPOSTA POR DOIS COMPRESSORES (DUPLEX), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS RDC 50 DA ANVISA E NBR 12.188 DA ABNT, COMPOSTO DE: COMPRESSORES DE AR ISENTOS DE ÓLEO TIPO SCROLL, COM SISTEMA VARIADOR DE VELOCIDADE (VSD) - INVERSOR DE FREQUÊNCIA, PRESSÃO DE TRABALHO: 8 BAR; SECADORES POR REFRIGERAÇÃO COM CAPACIDADES COMPATÍVEIS COM COMPRESSORES INSTALADOS; SECADORES POR ADSORÇÃO A FRIO COM REMOÇÃO DE CO NO CICLO DE ADSORÇÃO E COM PONTO DE ORVALHO -45,5C ; FILTROS DUPLEX: 2 PRÉ-FILTRO 5,0 µM, 2 PRÉ-FILTRO COALESCENTES 1,0µM, 2 PÓS FILTROS COALESCENTES 0,01µM, 2 FILTROS CARVÃO ATIVADO 0,003µM; RESERVATÓRIOS DE AR CONFORME ASME CAP. 1.000 LITROS, VÁLVULAS DE SEGURANÇA E MANÔMETROS; REGULADORES DE PRESSÃO E PURGADORES ELETRÔNICOS; SISTEMA DE ALARME DE FALHA VISUAL/SONORO. PRODUÇÃO DE AR MEDICINAL DE ATÉ 120 M³/HORA. PAINEL DE CONTROLE ELETRÔNICO CERTIFICADO UL COM TELA TOUCH SCREEN 4.3" E SISTEMA DE TELEMETRIA QUE PERMITA O ACESSO REMOTO DO USUÁRIO PARA OS DADOS DO EQUIPAMENTO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$13.900,00 | R$13.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$74.049,99 | R$74.049,99 |
Lote 2: LOTE 2 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 7M³ LOCAL: HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE -HMS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.000 | R$261,66 | R$2.354.940,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.000 | R$261,66 | R$2.354.940,00 |
Lote 3: LOTE 3 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 10M³ LOCAL: HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE -HMS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.000 | R$314,11 | R$2.826.990,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.000 | R$314,11 | R$2.826.990,00 |
Lote 4: LOTE 5 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | NITROGÊNIO CILINDRO 6,6M³ GÁS. LOCAL: HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE -HMS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$563,66 | R$2.254.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$563,66 | R$2.254.640,00 |
Lote 5: LOTE 4 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GÁS CARBÔNICO MEDICINAL NÃO LIQUEFEITO, EM CILINDRO. LOCAL: HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE -HMS | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000 | R$816,66 | R$8.166.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$816,66 | R$8.166.600,00 |
Lote 6: LOTE 7 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 1M³. LOCAL: HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE -HMS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$214,00 | R$1.284.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.000 | R$214,00 | R$1.284.000,00 |
Lote 7: LOTE 8 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 2,5M³. LOCAL: HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE -HMS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$341,66 | R$683.320,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$341,66 | R$683.320,00 |
Lote 8: LOTE 10 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 7M³. LOCAL: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$261,66 | R$784.980,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$261,66 | R$784.980,00 |
Lote 9: LOTE 11 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | AR MEDICINAL EM CILINDRO 6,6M³. LOCAL: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$333,16 | R$333.160,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$333,16 | R$333.160,00 |
Lote 10: LOTE 12 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO 1M³. LOCAL: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.000 | R$214,00 | R$642.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$214,00 | R$642.000,00 |
Lote 11: LOTE 9 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL. LOCAL: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200.000 | R$23,66 | R$4.732.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200.000 | R$23,66 | R$4.732.000,00 |
Lote 12: LOTE 6 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | OXIDO NITROSO CILINDRO 28KG. LOCAL: HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE -HMS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$6.110,66 | R$6.110.660,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$6.110,66 | R$6.110.660,00 |