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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 086/2022/SRP/FUNDEB
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 185/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2023 08:00
Publicação: 27/12/2022 10:37
Homologação: 17/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/03/2023 07:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 01/03/2023 07:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 01/03/2023 07:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 01/03/2023 07:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 01/03/2023 07:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/12/2022 12:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/12/2022 12:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/12/2022 12:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 26/12/2022 12:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/03/2023 07:44 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/12/2022 12:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/12/2022 12:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/12/2022 12:15 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 243 PAGINA 284 | 27/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35.234 PAGINA 70 | 27/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 186 - https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 26/12/2022 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 27/12/2022 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 27/12/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 27/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 21
Venceu 21 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO IND. 1 1.20 6M | R$25.782,70 | R$6.076,00 | VENCEDOR -76,43% do valor de referência |
| 2 | CHAPA ONDULADA 2X10 – 0,90MM | R$69.442,50 | R$69.442,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PERFIL UDC 93X30 – 2,00MM 6MT | R$44.821,25 | R$44.821,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PERFIL UDC 100X40 – 2,00MM 6M | R$52.728,75 | R$36.875,00 | VENCEDOR -30,07% do valor de referência |
| 5 | BARRA REDONDA 5/8 6MT | R$27.147,50 | R$19.000,00 | VENCEDOR -30,01% do valor de referência |
| 6 | TRILHO 4 40X30 – 2,00MM 6MT | R$9.397,50 | R$9.397,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ELETRODO 6013 – 2,50MM | R$18.333,00 | R$12.800,00 | VENCEDOR -30,18% do valor de referência |
| 8 | ELETRODO 6013 – 3,25MM | R$13.600,32 | R$9.486,00 | VENCEDOR -30,25% do valor de referência |
| 9 | DISCO DE CORTE7 X 1/16 X 7/8M, 7 POLEGADAS | R$4.962,50 | R$4.962,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | METALON 30X40 – 1.20 6MT | R$38.977,50 | R$27.750,00 | VENCEDOR -28,81% do valor de referência |
| 11 | METALON 30X50 1,20 6 | R$28.800,00 | R$20.475,00 | VENCEDOR -28,91% do valor de referência |
| 12 | PERFIL ENRIJECIDO 150X 50X17 2,25MM -6MT | R$303.750,00 | R$215.625,00 | VENCEDOR -29,01% do valor de referência |
| 13 | PERFIL ENRIJECIDO 75X40X17 2,00MM- 6MT | R$364.500,00 | R$258.750,00 | VENCEDOR -29,01% do valor de referência |
| 14 | PERFIL ENRIJECIDO 50X25X152,00MM -6MT | R$6.975,00 | R$4.960,00 | VENCEDOR -28,89% do valor de referência |
| 15 | ROLDANA 2.1/2” | R$4.791,25 | R$3.375,00 | VENCEDOR -29,56% do valor de referência |
| 16 | ZARCÃO FUNDO SERRALHEIRO PRETO 18L | R$7.037,00 | R$4.960,00 | VENCEDOR -29,52% do valor de referência |
| 17 | BARRA REDONDA ½ 6 M | R$4.154,00 | R$2.914,00 | VENCEDOR -29,85% do valor de referência |
| 18 | TUBO INDUSTRIAL. 3 – 2,00 6M | R$7.125,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -29,82% do valor de referência |
| 19 | TELA PRACTICA 5X15CM, RL. 2.03X25M – 2,30MM | R$4.721,16 | R$3.312,00 | VENCEDOR -29,85% do valor de referência |
| 20 | TELA GALVANIZADA, MALHA 6CM, FIO 16-18 | R$12.200,00 | R$12.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | BARRA CHATA DE FERRO, 1X3/16 6MT | R$10.981,25 | R$7.500,00 | VENCEDOR -31,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.060.228,18 | R$779.681,75 | -26,46% do valor de referência | |
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHAPA ONDULADA 2X10 – 0,90MM | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 375 | R$185,18 | R$69.442,50 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$69.442,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TUBO IND. 1 1.20 6M | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 62 | R$415,85 | R$25.782,70 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$6.076,00-76,43% do valor de referência |
| 3 | BARRA CHATA DE FERRO, 1X3/16 6MT | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 125 | R$87,85 | R$10.981,25 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$7.500,00-31,70% do valor de referência |
| 4 | PERFIL UDC 93X30 – 2,00MM 6MT | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 125 | R$358,57 | R$44.821,25 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$44.821,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PERFIL UDC 100X40 – 2,00MM 6M | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 125 | R$421,83 | R$52.728,75 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$36.875,00-30,07% do valor de referência |
| 6 | BARRA REDONDA 5/8 6MT | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 125 | R$217,18 | R$27.147,50 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$19.000,00-30,01% do valor de referência |
| 7 | TRILHO 4 40X30 – 2,00MM 6MT | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 125 | R$75,18 | R$9.397,50 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$9.397,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ELETRODO 6013 – 2,50MM | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 100 | R$183,33 | R$18.333,00 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$12.800,00-30,18% do valor de referência |
| 9 | ELETRODO 6013 – 3,25MM | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 62 | R$219,36 | R$13.600,32 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$9.486,00-30,25% do valor de referência |
| 10 | DISCO DE CORTE7 X 1/16 X 7/8M, 7 POLEGADAS | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 250 | R$19,85 | R$4.962,50 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$4.962,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | METALON 30X40 – 1.20 6MT | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 375 | R$103,94 | R$38.977,50 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$27.750,00-28,81% do valor de referência |
| 12 | METALON 30X50 1,20 6 | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 225 | R$128,00 | R$28.800,00 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$20.475,00-28,91% do valor de referência |
| 13 | PERFIL ENRIJECIDO 150X 50X17 2,25MM -6MT | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 1.875 | R$162,00 | R$303.750,00 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$215.625,00-29,01% do valor de referência |
| 14 | PERFIL ENRIJECIDO 75X40X17 2,00MM- 6MT | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 2.250 | R$162,00 | R$364.500,00 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$258.750,00-29,01% do valor de referência |
| 15 | PERFIL ENRIJECIDO 50X25X152,00MM -6MT | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 62 | R$112,50 | R$6.975,00 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$4.960,00-28,89% do valor de referência |
| 16 | ROLDANA 2.1/2” | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 125 | R$38,33 | R$4.791,25 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$3.375,00-29,56% do valor de referência |
| 17 | ZARCÃO FUNDO SERRALHEIRO PRETO 18L | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 62 | R$113,50 | R$7.037,00 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$4.960,00-29,52% do valor de referência |
| 18 | BARRA REDONDA ½ 6 M | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 62 | R$67,00 | R$4.154,00 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$2.914,00-29,85% do valor de referência |
| 19 | TUBO INDUSTRIAL. 3 – 2,00 6M | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 125 | R$57,00 | R$7.125,00 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$5.000,00-29,82% do valor de referência |
| 20 | TELA PRACTICA 5X15CM, RL. 2.03X25M – 2,30MM | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 12 | R$393,43 | R$4.721,16 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$3.312,00-29,85% do valor de referência |
| 21 | TELA GALVANIZADA, MALHA 6CM, FIO 16-18 | UNIDADE | 4490528700 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO | 10 | R$1.220,00 | R$12.200,00 | Lote vencido por M N CARVALHO LTDA pelo valor de R$12.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6.657 | R$4.741,88 | R$1.060.228,18 | R$779.681,75 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
M N CARVALHO LTDA 19.872.229/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
M N CARVALHO LTDA 19.872.229/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF