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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PROCESSO LICITATÓRIO 9/2022-056 PMEC
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO 9/2022-056 PMEC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2022 08:00
Publicação: 27/12/2022 18:10
Homologação: 11/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 8
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/01/2023 18:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 11/01/2023 18:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 11/01/2023 19:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/01/2023 18:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/01/2023 18:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/12/2022 17:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/12/2022 17:36 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ANEXO X DO EDITAL | 27/12/2022 17:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/12/2022 17:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONFORMIDADE | 30/01/2023 18:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/12/2022 16:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/12/2022 18:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/12/2022 17:32 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 19/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/01/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO | 24/01/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 20/12/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO -FAMEP | 19/12/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-FAMEP | 17/01/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO-FAMEP | 18/01/2023 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 20/12/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 20/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.668.000,00 | R$1.665.000,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | R$3.313.440,00 | R$3.313.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S500 | R$2.151.360,00 | R$2.148.040,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA | R$1.202.390,00 | R$1.200.460,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.335.190,00 | R$8.326.940,00 | -0,10% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300.000 | R$5,56 | R$1.668.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$1.665.000,00-0,18% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 193.000 | R$6,23 | R$1.202.390,00 | Lote vencido por AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$1.200.460,00-0,16% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 332.000 | R$6,48 | R$2.151.360,00 | Lote vencido por AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$2.148.040,00-0,15% do valor de referência |
| 4 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 472.000 | R$7,02 | R$3.313.440,00 | Lote vencido por AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$3.313.440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.297.000 | R$25,29 | R$8.335.190,00 | R$8.326.940,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 12.577.119/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 12.577.119/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 12.577.119/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 12.577.119/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113416 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ELDORADO DOS CARAJAS
AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 12.577.119/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 12.577.119/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 12.577.119/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2023
FIM
18/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 12.577.119/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2023
FIM
18/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 12.577.119/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 12.577.119/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 12.577.119/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 12.577.119/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF