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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#12/2022
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2022.0712.002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTP://WWW.BLL.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/01/2023 09:00
Publicação: 27/12/2022 14:52
Homologação: 20/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/02/2023 16:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 25/01/2023 11:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/01/2023 11:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/01/2023 11:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/01/2023 11:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL -PREGÃO ELETRÔNICO | 27/12/2022 11:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/12/2022 14:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/12/2022 11:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/12/2022 14:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/02/2023 16:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/12/2022 11:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/12/2022 14:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/12/2022 14:41 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU: Edição: 243; Seção: 3; Página: 283 - https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/12/2022&jornal=530&pagina=283 | 27/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Edição: 17, Seção: 3, Página: 185 - https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/01/2023&jornal=530&pagina=185 | 24/01/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Edição: 19 | Seção: 3 | Página: 211 - https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/01/2023&jornal=530&pagina=211 | 26/01/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA: Nº 35.234, PAG. 69 - https://drive.google.com/file/d/1sI_IRunMLNM92yh_r9xpRlkbL0mUbcXy/view | 27/12/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL: Nº 35.266, pag. 97 - https://drive.google.com/file/d/1LbCxUi1NPiOl2UxZ8BxRkzIgYJgfj_lb/view | 24/01/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL No 35.269 , pag. - https://drive.google.com/file/d/1l5biRP5CqWhhH616IxOc2P6tgcdT6spz/view | 26/01/2023 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Ourém | 27/12/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará: B10 - https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2334#book/11 | 27/12/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | https://www.ourem.pa.gov.br/ | 27/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, 8V C/AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA. CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, QUILOMETRAGEM LIVRE, BICOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA), NO MÁXIMO 05(CINCO) ANOS DE USO, TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS POR LEI; SEM CONDUTOR. | R$1.020.000,00 | R$938.400,00 | VENCEDOR -8,00% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES. ESPECIFICAÇÃO: MOTOR A PARTIR 1.4; 8V FLEX; COM AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; NO MÁXIMO 05(CINCO) ANOS DE USO; QUILOMETRAGEM LIVRE; TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS POR LEI; SEM CONDUTOR. | R$66.000,00 | R$62.400,00 | VENCEDOR -5,45% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 20 PASSAGEIROS. ESPECIFICAÇÃO: MOTOR A DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS, SEM BANHEIRO E EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, COM NO MÁXIMO 05 (CINCO) ANOS DE USO; SEM CONDUTOR. | R$170.400,00 | R$134.400,00 | VENCEDOR -21,13% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 37 PASSAGEIROS. ESPECIFICAÇÃO: MOTOR A DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 37 PASSAGEIROS, SEM BANHEIRO E EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, COM NO MÁXIMO 05 (CINCO) ANOS DE USO; SEM CONDUTOR. | R$127.296,00 | R$115.200,00 | VENCEDOR -9,50% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4 CABINE DUPLA. ESPECIFICAÇÃO: MOTOR A PARTIR 2.8; TURBO DIESEL, COM AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; NO MÁXIMO 05(CINCO) ANOS DE USO; QUILOMETRAGEM LIVRE; TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS POR LEI; SEM CONDUTOR. | R$120.000,00 | R$114.000,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.503.696,00 | R$1.364.400,00 | -9,26% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, 8V C/AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA. CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, QUILOMETRAGEM LIVRE, BICOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA), NO MÁXIMO 05(CINCO) ANOS DE USO, TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS POR LEI; SEM CONDUTOR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 204 | R$5.000,00 | R$1.020.000,00 | Lote vencido por FURTADO SOUZA TRANSPORTES EIRELI – ME pelo valor de R$938.400,00-8,00% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES. ESPECIFICAÇÃO: MOTOR A PARTIR 1.4; 8V FLEX; COM AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; NO MÁXIMO 05(CINCO) ANOS DE USO; QUILOMETRAGEM LIVRE; TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS POR LEI; SEM CONDUTOR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.500,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por FURTADO SOUZA TRANSPORTES EIRELI – ME pelo valor de R$62.400,00-5,45% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4 CABINE DUPLA. ESPECIFICAÇÃO: MOTOR A PARTIR 2.8; TURBO DIESEL, COM AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; NO MÁXIMO 05(CINCO) ANOS DE USO; QUILOMETRAGEM LIVRE; TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS POR LEI; SEM CONDUTOR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por FURTADO SOUZA TRANSPORTES EIRELI – ME pelo valor de R$114.000,00-5,00% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 37 PASSAGEIROS. ESPECIFICAÇÃO: MOTOR A DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 37 PASSAGEIROS, SEM BANHEIRO E EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, COM NO MÁXIMO 05 (CINCO) ANOS DE USO; SEM CONDUTOR. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 96 | R$1.326,00 | R$127.296,00 | Lote vencido por FURTADO SOUZA TRANSPORTES EIRELI – ME pelo valor de R$115.200,00-9,50% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 20 PASSAGEIROS. ESPECIFICAÇÃO: MOTOR A DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS, SEM BANHEIRO E EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, COM NO MÁXIMO 05 (CINCO) ANOS DE USO; SEM CONDUTOR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$14.200,00 | R$170.400,00 | Lote vencido por FURTADO SOUZA TRANSPORTES EIRELI – ME pelo valor de R$134.400,00-21,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 336 | R$36.026,00 | R$1.503.696,00 | R$1.364.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
FURTADO SOUZA TRANSPORTES EIRELI – ME 35.829.669/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2023
FIM
25/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
FURTADO SOUZA TRANSPORTES EIRELI – ME 35.829.669/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2025
FIM
27/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
FURTADO SOUZA TRANSPORTES EIRELI – ME 35.829.669/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2024
FIM
26/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF