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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2022
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 8/2022-035PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2023 09:00
Publicação: 28/12/2022 14:31
Homologação: 18/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230460 | 04/01/2024 14:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/01/2024 14:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 04/01/2024 14:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/01/2024 14:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/01/2024 14:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/12/2022 14:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/12/2022 14:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/12/2022 14:29 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 28/12/2022 14:29 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EVENTO DE VOLTAR FASE | 04/01/2024 14:49 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I 8.2022.035PMP | 04/01/2024 14:52 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/12/2022 14:30 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/12/2022 14:30 |
| 14 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSO DE PARTICIPANTES E RESPECTIVAS DECISÕES | 04/01/2024 14:48 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/12/2022 14:31 |
Publicidades 25
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 292, Seção 3, nº 244. | 28/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230460, Página 312, Seção 3, nº 244. | 26/12/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20240030, Página 211, Seção 3, nº 26. | 06/02/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 50, nº 318. | 28/12/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Pág. 17, nº 350. | 08/02/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Pág. 7, nº 367. | 02/03/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Evento de Voltar Fase - Ata Complementar, Pág 14, nº 449. | 26/06/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Pág. 5, nº 482. | 04/08/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Pág. 3, nº 492. | 21/08/2023 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Evento de Voltar Fase - Ata Complementar, Pág 10, nº 567. | 23/11/2023 |
| 11 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Pág. 10, nº 581. | 11/12/2023 |
| 12 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230460, Página 3,4,5,6,7,8,9 nº 595. | 26/12/2023 |
| 13 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20240030, Página 7, nº 633. | 06/02/2024 |
| 14 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 27/12/2022 |
| 15 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 07/02/2023 |
| 16 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 01/03/2023 |
| 17 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 22/06/2023 |
| 18 | Mural Físico | Evento de Voltar Fase - Ata Complementar, publicado no mural de avisos da PMP | 22/06/2023 |
| 19 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 02/08/2023 |
| 20 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 18/08/2023 |
| 21 | Mural Físico | Evento de Voltar Fase - Ata Complementar, publicado no mural de avisos da PMP | 21/11/2023 |
| 22 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 08/12/2023 |
| 23 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230460, publicado no quadro de avisos da PMP. | 22/12/2023 |
| 24 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20240030, publicado no mural de avisos da PMP. | 24/01/2024 |
| 25 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 28/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR E TOALHAS DE MÃO | R$9.725.186,03 | R$4.898.294,00 | VENCEDOR -49,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.725.186,03 | R$4.898.294,00 | -49,63% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR E TOALHAS DE MÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR E TOALHAS DE MÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO E INFANTIL | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1 | R$9.725.186,03 | R$9.725.186,03 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.725.186,03 | R$9.725.186,03 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
N.S. KARYDI 24.728.467/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2024
FIM
24/01/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF