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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2022
112414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 079/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - MURAL FÍSICO - AVENIDA DOS ESTADOS, N.º 73 – CUMARU DO NORTE – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/12/2022 09:00
Publicação: 02/01/2023 16:57
Homologação: 22/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | TERMO DE ACEITE DO FORNECEDOR | 02/01/2023 16:58 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/01/2023 16:58 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 02/01/2023 16:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/01/2023 17:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/01/2023 17:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/01/2023 17:03 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 02/01/2023 17:03 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 02/01/2023 17:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 29/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 29/12/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 29/12/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO www.http://pmcn.pa.gov.br/editais-licitacoes-e-contrato/ | 29/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA FRONTAL, EMPILHÁVEL, COM PRANCHETA REGULÁVEL E DESMONTÁVEL | R$130.750,05 | R$119.100,00 | VENCEDOR -8,91% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO DE MESA E 01 CADEIRA PARA PROFESSOR | R$68.486,66 | R$62.300,00 | VENCEDOR -9,03% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO COMPOSTO DE 06 MESAS, 06 CADEIRAS E 1 MESA CENTRAL - TAMANHO INFANTIL | R$138.526,66 | R$125.980,00 | VENCEDOR -9,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$337.763,37 | R$307.380,00 | -9,00% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA FRONTAL, EMPILHÁVEL, COM PRANCHETA REGULÁVEL E DESMONTÁVEL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$871,67 | R$130.750,05 | Lote vencido por L TOPS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$119.100,00-8,91% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO COMPOSTO DE 06 MESAS, 06 CADEIRAS E 1 MESA CENTRAL - TAMANHO INFANTIL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$6.926,33 | R$138.526,66 | Lote vencido por L TOPS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$125.980,00-9,06% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO DE MESA E 01 CADEIRA PARA PROFESSOR | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$3.424,33 | R$68.486,66 | Lote vencido por L TOPS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA pelo valor de R$62.300,00-9,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 190 | R$11.222,33 | R$337.763,37 | R$307.380,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L TOPS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA 37.553.970/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF