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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00027
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 27/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/12/2022 10:00
Publicação: 28/12/2022 17:24
Homologação: 03/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 31/01/2023 17:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 31/01/2023 17:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 31/01/2023 17:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 31/01/2023 17:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/12/2022 17:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/12/2022 17:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/12/2022 17:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 28/12/2022 17:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/01/2023 17:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/12/2022 17:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/12/2022 17:24 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/12/2022 17:24 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 19/12/2022 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMOP | 19/12/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE AMAZÔNIA | 19/12/2022 |
| 4 | Site | WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR | 19/12/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 19/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$362.000,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$362.000,00 | R$360.000,00 | -0,55% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50.000 | R$7,24 | R$362.000,00 | Lote vencido por IDEAL COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA pelo valor de R$360.000,00-0,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.000 | R$7,24 | R$362.000,00 | R$360.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
IDEAL COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 10.680.275/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2023
FIM
06/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF