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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2022-PMC
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 01912/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.BLL.ORG.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2023 09:00
Publicação: 02/01/2023 11:00
Homologação: 08/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/02/2023 12:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 13/02/2023 10:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 13/02/2023 10:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/02/2023 10:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/02/2023 10:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 02/01/2023 10:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/12/2022 09:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/12/2022 10:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 30/12/2022 09:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/02/2023 15:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/12/2022 09:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/12/2022 09:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/12/2022 16:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3,ISSN 1677-7069,177 | 02/01/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Nº 35.241,pagina 53 | 02/01/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | gerais 06 | 02/01/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | portal da tranparencia | 02/01/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO BLUSA E SHORT OU SHORT SAIA PARA ALUNOS DO MATERNAL 1, MATERNAL 2, PRÉ 1, PRÉ 2 E 1º ANO BLUSA EM MALHA PP COM SUBLIMAÇÃO LOGO DA PREFEITURA SHORT OU SHORT SAIA EM MALHA HELANCA LIGHT COM DETALHES AMARELO | R$959.769,00 | R$827.175,00 | VENCEDOR -13,82% do valor de referência |
| 2 | BLUSAS EM MALHA PP BRANCO COM SUBLIMAÇÃO AZUL, AZUL MARINHO E DE TALHES AMARELO NO PUNHO E MANGAS PARA PARA ALUNOS DO 2º AO 5º ANO | R$161.548,20 | R$0,00 | |
| 3 | BLUSAS EM MALHA PP BRANCO COM SUBLIMAÇÃO AZUL MARINHO E DETALHES AMARELO NO PUNHO E MANGAS PARA ALUNOS DO 6º ANO À 4ª ETAPA | R$180.091,20 | R$0,00 | |
| 4 | AGASALHO INFANTIL COM CAPUZ, ABERTURA FRONTAL COM ZIPER, MANGA FRISO, TECIDO: HELANCA, COSTURA DUPLA COM FINO ACABAMENTO | R$1.446.160,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.747.568,40 | R$827.175,00 | -69,89% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO BLUSA E SHORT OU SHORT SAIA PARA ALUNOS DO MATERNAL 1, MATERNAL 2, PRÉ 1, PRÉ 2 E 1º ANO BLUSA EM MALHA PP COM SUBLIMAÇÃO LOGO DA PREFEITURA SHORT OU SHORT SAIA EM MALHA HELANCA LIGHT COM DETALHES AMARELO | R$959.769,00 | R$0,00 | |
| 2 | BLUSAS EM MALHA PP BRANCO COM SUBLIMAÇÃO AZUL, AZUL MARINHO E DE TALHES AMARELO NO PUNHO E MANGAS PARA PARA ALUNOS DO 2º AO 5º ANO | R$161.548,20 | R$138.252,00 | VENCEDOR -14,42% do valor de referência |
| 3 | BLUSAS EM MALHA PP BRANCO COM SUBLIMAÇÃO AZUL MARINHO E DETALHES AMARELO NO PUNHO E MANGAS PARA ALUNOS DO 6º ANO À 4ª ETAPA | R$180.091,20 | R$152.864,00 | VENCEDOR -15,12% do valor de referência |
| 4 | AGASALHO INFANTIL COM CAPUZ, ABERTURA FRONTAL COM ZIPER, MANGA FRISO, TECIDO: HELANCA, COSTURA DUPLA COM FINO ACABAMENTO | R$1.446.160,00 | R$1.400.160,00 | VENCEDOR -3,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.747.568,40 | R$1.691.276,00 | -38,44% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO BLUSA E SHORT OU SHORT SAIA PARA ALUNOS DO MATERNAL 1, MATERNAL 2, PRÉ 1, PRÉ 2 E 1º ANO BLUSA EM MALHA PP COM SUBLIMAÇÃO LOGO DA PREFEITURA SHORT OU SHORT SAIA EM MALHA HELANCA LIGHT COM DETALHES AMARELO | CONJUNTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.150 | R$156,06 | R$959.769,00 | Lote vencido por INFINITY COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA pelo valor de R$827.175,00-13,82% do valor de referência |
| 2 | BLUSAS EM MALHA PP BRANCO COM SUBLIMAÇÃO AZUL, AZUL MARINHO E DE TALHES AMARELO NO PUNHO E MANGAS PARA PARA ALUNOS DO 2º AO 5º ANO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.460 | R$65,67 | R$161.548,20 | Lote vencido por T.O.PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI pelo valor de R$138.252,00-14,42% do valor de referência |
| 3 | BLUSAS EM MALHA PP BRANCO COM SUBLIMAÇÃO AZUL MARINHO E DETALHES AMARELO NO PUNHO E MANGAS PARA ALUNOS DO 6º ANO À 4ª ETAPA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.720 | R$66,21 | R$180.091,20 | Lote vencido por T.O.PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI pelo valor de R$152.864,00-15,12% do valor de referência |
| 4 | AGASALHO INFANTIL COM CAPUZ, ABERTURA FRONTAL COM ZIPER, MANGA FRISO, TECIDO: HELANCA, COSTURA DUPLA COM FINO ACABAMENTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$180,77 | R$1.446.160,00 | Lote vencido por T.O.PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI pelo valor de R$1.400.160,00-3,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 19.330 | R$468,71 | R$2.747.568,40 | R$2.518.451,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
T.O.PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI 32.724.354/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
T.O.PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI 32.724.354/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
INFINITY COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA 45.417.758/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
INFINITY COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA 45.417.758/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF