Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#050/2022
110201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 176/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/01/2023 09:30
Publicação: 30/12/2022 11:48
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL PE 050/2022 | 30/12/2022 11:34 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PE 050/2022 | 30/12/2022 11:35 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PE 050/2022 | 30/12/2022 11:36 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA PE 050/2022 | 30/12/2022 11:35 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PE 050/2022 | 30/12/2022 11:37 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/12/2022 11:36 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PE 050/2022 | 30/12/2022 11:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA - GERAIS 6. | 30/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 246, PÁG. 293. | 30/12/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | http://brasilnovo.pa.gov.br | 30/12/2022 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$267.300,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$110.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | BIODISEL S10 | R$371.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$749.200,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$267.300,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$110.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | BIODISEL S10 | R$371.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$749.200,00 | R$0,00 | ||
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45.000 | R$5,94 | R$267.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$7,36 | R$110.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BIODISEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$7,43 | R$371.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 110.000 | R$20,73 | R$749.200,00 | R$0,00 | |||