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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2021
071822 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Nº do Processo Administrativo: 2022001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SISTEMA ELETRÔNICO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2021 09:30
Publicação: 02/01/2023 14:49
Homologação: 19/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 02/01/2023 14:50 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/01/2023 14:51 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO SEMAG | 02/01/2023 14:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/01/2023 14:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/01/2023 14:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/01/2023 14:57 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/01/2023 15:00 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO À SEMAG. | 02/01/2023 15:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 - Nº 97 - Página 1564. | 24/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Edição: 2999 - Código Identificador: 5793B3FD | 24/05/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/admin/biddings/2243/edit | 06/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTENCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2015/2020, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. FIAT PALIO 2018/2018. | R$41.280,00 | R$33.480,00 | VENCEDOR -18,90% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, MOTOR MÍNIMO 2.2 TURBO, NO MÍNIMO ANO/MODELO 2018 A 2019, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. FORD RANGER 2018/2018 | R$194.400,00 | R$141.120,00 | VENCEDOR -27,41% do valor de referência |
| 3 | VEICULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2019 A 2020, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. FORD RANGER 2019/2019. | R$228.300,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR -36,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$463.980,00 | R$318.600,00 | -31,33% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTENCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2015/2020, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. FIAT PALIO 2018/2018. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.440,00 | R$41.280,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$33.480,00-18,90% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, MOTOR MÍNIMO 2.2 TURBO, NO MÍNIMO ANO/MODELO 2018 A 2019, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. FORD RANGER 2018/2018 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$16.200,00 | R$194.400,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$141.120,00-27,41% do valor de referência |
| 3 | VEICULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2019 A 2020, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN. FORD RANGER 2019/2019. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$19.025,00 | R$228.300,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$144.000,00-36,93% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$38.665,00 | R$463.980,00 | R$318.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2022
FIM
30/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos